A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região recebe inscrições de pessoas de Bauru e região interessadas em participar do seminário Combate ao Trabalho Infantil. O evento será realizado no dia 2 de junho, no salão nobre da Instituição Toledo de Ensino (ITE), das 19h30 às 22h, e terá a participação de quatro desembargadores do TRT-15. Para se inscrever, é preciso preencher formulário disponível no site da Escola Judicial.
As inscrições são gratuitas e destinadas a magistrados, procuradores do trabalho, professores, conselheiros tutelares, servidores públicos, assistentes sociais e estudantes de direito.
O primeiro a dialogar com os participantes será o diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani. Ele fará a abertura do seminário, além de coordenar a mesa-redonda.
Três outros desembargadores participam dos debates. O gestor regional do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil no TRT-15, desembargador João Batista Martins Cesar, falará de mitos e verdades sobre o trabalho infantil. Já o gestor regional em 2.º grau do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, desembargador Edmundo Fraga Lopes, discorrerá sobre saúde e segurança do trabalho desenvolvido por jovens e adolescentes.
Por fim, o recém-empossado desembargador Luís Henrique Rafael apresentará aos participantes as ferramentas do Ministério Público do Trabalho no combate à exploração infantil.
No último Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2010, Bauru possuía 5.106 crianças e adolescentes de 10 a 17 anos trabalhando. Na faixa etária de 10 a 13 anos, na qual o trabalho infantil é proibido por lei, o município possuía 733 crianças em situação irregular.
As inscrições podem ser feitas aqui.