O relator do processo por quebra de decoro contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Marcos Rogério (DEM-RO), citou em seu relatório nesta quarta-feira (1) os gastos com cartão de crédito da mulher e da filha de Cunha como evidência de que o parlamentar desviou recursos oriundos de corrupção. O relator pediu a cassação de Cunha ao Conselho de Ética. Ele diz que "a quebra de decoro parlamentar configura-se a partir de comportamento pessoal do parlamentar capaz de desmerecer a Casa dos representantes do povo e implicar falta de respeito à dignidade do Poder Legislativo, expondo-o a críticas infundadas, injustas e irremediáveis", resumiu.
"Os valores (gastos em cartão de crédito) são completamente incompatíveis com rendimento do deputado e familiares", afirmou e voltou a criticar o uso de truste pelo deputado.
| Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados |
| Deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo contra Cunha, lê relatório |
"Trustes instituídos por Cunha representam, na verdade, instrumentos para tornar viável a prática de fraudes: uma escancarada tentativa de dissimular a existência de bens, sendo isso tudo feito de modo a criar uma blindagem jurídica para esconder os frutos do recebimento de propinas cujos valores foram relatados por testemunhas e lastreiam a denúncia já recebida do Supremo, também confirmados perante este conselho."
O relator destacou que o uso do mecanismo de revogabilidade do truste é um mecanismo para que Cunha tivesse livre acesso ao patrimônio ocultado no exterior.
Rogério também mencionou que autoridades suíças apontaram a existência de ao menos quatro contas relacionadas a Cunha no País, todas no banco Julius Baer. "Há documentação bastante ilustrativa, relacionada à política do Banco Julius Baer voltada a conhecer os próprios clientes. Aqui, fica evidente que era Eduardo Cunha o titular da conta e não o truste", afirmou na leitura do relatório.
O relator alega que ficou "cristalino" que Cunha omitiu de forma intencional informações relevantes e prestou informações falsas às autoridades brasileiras.