Dados obtidos junto ao poder público apontam que oito crianças e adolescentes, entre 8 e 14 anos, trabalham nas ruas de Bauru, atualmente. Apesar de ter registrado queda nos último cinco anos – em 2011, 14 crianças e adolescentes trabalhavam na cidade -, o número reforça a necessidade de luta constante contra a exploração da mão de obra infantil no município.
Com intuito de promover reflexão sobre o tema, a Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes) realizará a “Semana de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil”. De 8 a 10 junho, a cidade receberá palestras, caminhada e panfletagem em alguns semáforos que registram diariamente a presença de crianças e adolescentes. As ações têm como intuito dar visibilidade à importância da erradicação do trabalho na infância (veja a programação no quadro ao lado).
“Tem muita gente que ainda acredita que quanto mais cedo a pessoa começa a trabalhar melhor é. Mas é errado pensar assim, a infância deve ser protegida a todo custo, o brincar não pode ser substituído pelo trabalho”, aponta Roberto Chinalha, presidente da Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Comite).
Realidade
Além das oito crianças citadas, a Sebes acompanha ainda a situação de 18 famílias que já tiveram crianças ou adolescentes flagrados trabalhando pela cidade.
“São crianças em situação de mendicância, que trabalham nos semáforos, geralmente, para levar dinheiro para casa e complementar a renda. Eles chegam a arrecadar uma média de R$ 40,00 em um dia”, detalha Simone Souza, vice-presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Em 2012, 12 menores estavam nas ruas. No ano seguinte, o número subiu para 13, mas voltou para 12 em 2014. Em 2015, a Sebes identificou nove crianças nas ruas.
“São praticamente as mesmas que são encontradas hoje e estão sempre nos mesmos locais. Dos oito, dois menores não aceitam mais as nossas abordagens e sempre que são flagrados temos que acionar diretamente o Conselho Tutelar”, ressalta Simone.
O trabalho infantil é proibido por lei no Brasil. A Constituição de 1988 admite o trabalho, em geral, a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima se dá aos 18 anos. A Constituição admite, também, o trabalho a partir dos 14 anos, mas somente na condição de aprendiz. E, mesmo assim, há uma série de proteções especiais a esse público.
A proibição ocorre por conta das consequências que o trabalho pode acarretar no desenvolvimento físico, psíquico, moral e social da criança, que, em situação irregular, geralmente tem sua frequência na escola comprometida.
Ajuda
Em Bauru, o Serviço de Fortalecimento de Vínculos da Sebes é o responsável por ajudar a transformar a realidade desses menores. Atualmente, 27 entidades conveniadas com o município atendem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco. Em 2016 foram ofertadas 4.081 vagas em unidades que oferecem atividades de cultura, lazer, esporte e cidadania durante todo o dia.
“É uma forma de combatermos o trabalho infantil e monitorarmos a situação dessas crianças”, acrescenta Simone. Apesar do esforço do poder público em conter essa realidade, o ato de dar esmolas nos semáforos é apontado como o grande aliado da existência do trabalho infantil em Bauru.
“Muita gente se sensibiliza e dá esmola nos semáforos. É algo que prejudica todo nosso trabalho e ajuda essa situação persistir”, finaliza Simone Souza.