| Fotos: Alex Mita |
| A liderança do MSL afirma que há 900 pessoas, distribuídas em dois acampamentos, no Jardim Mary |
| Fabricio Venâncio, um dos líderes do grupo: “Nós temos de pagar advogados e as viagens que fazemos a Brasília, em defesa da reforma agrária” |
Desde a semana passada, muita gente vem procurando a Prefeitura de Bauru para requisitar a regulamentação de lotes, situados na região da Unesp e que foram ocupados em abril deste ano por membros do Movimento Social de Luta (MSL). Algumas famílias alegam que o grupo cobra R$ 50,00 mensais em troca de um pedaço de terra. Contudo, a liderança do movimento afirma que o valor é apenas uma espécie de contribuição para manutenção do grupo.
Conforme o JC noticiou na edição do dia 19 de maio deste ano, os sem-terra ocuparam um espaço localizado no final da rua Márcio Alves de Aquino, no Jardim Mary, na região da Unesp. Na ocasião, um dos líderes do grupo, Fabricio Henrique Barbosa Venâncio, afirmou que havia aproximadamente 600 pessoas no local. Agora, são cerca de 900, porque 300 sem-terra se fixaram em outros lotes, a dois quilômetros do primeiro a ser ocupado, no Jardim Marabá.
A partir daí, os coordenadores do MSL passaram a cobrar R$ 50,00 mensais das pessoas interessadas em viver em ambos os locais, agora denominados Morada da Lua (Jardim Mary) e Morada da Estrela (Jardim Marabá). De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Bauru, as famílias que estão nessas terras começaram a procurar o município na semana passada.
‘Prestação’
As famílias alegam que o grupo passou a cobrar para fazer a inscrição em um dos cadastros de identificação social da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes). Com isso, teriam o direito de ficar nas terras e, se continuassem pagando, a prefeitura regularizaria a situação. Já o município diz que “não tem nenhuma responsabilidade sobre as atividades desenvolvidas por movimentos sociais, em relação à transação que envolva quaisquer áreas no município”.
Um dos líderes do grupo, Fabricio Henrique Barbosa Venâncio, reforça que, de fato, cobra um valor mensal das famílias, mas é uma espécie de “contribuição” para manter o movimento. “Nós temos de pagar advogados, quando há pedidos de reintegração de posse, e as viagens que fazemos a Brasília, em defesa da reforma agrária. Explicamos tudo isso às famílias”, argumenta. O MSL, segundo Venâncio, está com outros três acampamentos em Bauru.
Imbróglio das terras
Os sem-terra acreditam que os acampamentos Morada da Lua e Morada da Estrela estejam em terras pertencentes à União, mas que foram loteadas irregularmente por particulares. Já a assessoria da prefeitura diz que o local tem diversos donos, mas é uma Área de Preservação Ambiental (APA), determinada pela Lei de Estadual Proteção ao Cerrado, de 2009.
A partir dessa data, quem adquiriu terrenos por lá não pode desmatar, a não ser que consiga autorização judicial para tanto. Nem a prefeitura pode realizar a urbanização, como a inserção de asfalto e de iluminação. Pelo contrário, o município acredita que, se houver urbanização, aumentará a quantidade de ocupações.
Para piorar, a proprietária de um dos lotes, que preferiu não ser identificada, afirma que os sem-terra estão em um terreno próximo ao seu e teme que, por esse motivo, o local fique “desvalorizado, devido à ocupação”. “É o único bem que eu tenho e não há condições de vender agora”, finaliza.