A nova proposta para a renegociação da dívida dos Estados deve ter um custo para a União de cerca de R$ 28 bilhões. Apesar do valor bilionário, os Estados não gostaram dos termos impostos pelo Ministério da Fazenda e rejeitaram a proposta.
Segundo os secretários de Fazenda estaduais que se reuniram nesta quinta-feira (9) com Tarcísio Godoy, secretário-executivo do Ministério, a negociação com o novo governo avançou pouco em relação ao anterior. Nas palavras dos secretários, a proposta frustrou as expectativas.
O governo propôs escalonar a suspensão do pagamento da dívida pedida pelos Estados. Seria dado um desconto por 18 meses, mas com um aumento gradual no valor das parcelas - no primeiro mês, os Estados não pagariam nada, mas no segundo, pagariam em torno de 5%, e assim por diante até chegar a 100% no 19.º mês.
A proposta do governos não difere muito da que foi feita pela gestão anterior. A Fazenda propôs um desconto de 40% nas parcelas da dívida durante 24 meses. O custo dessa operação seria de aproximadamente R$ 26 bilhões.
Os Estados são contrários às duas propostas. Eles pedem 24 meses de suspensão, a chamada carência, sobre o valor total das parcelas.
Outro pedido dos Estados é a suspensão dos gastos com a Copa do Mundo. Os secretários pedem para que essa parte do endividamento com o BNDES seja incluída na proposta que foi feita pelo governo para renegociar as dívidas com o banco.
Em março, o governo Dilma ofertou aos Estados um prolongamento da dívida com uma suspensão dos pagamentos por 4 anos.
“Saímos com um sentimento claro de que a proposta (da Fazenda) não atende totalmente o que foi pedido, mas também entendemos que há restrições por parte do Tesouro. Temos de chegar em um meio termo. A proposta que foi colocada hoje não é a que vai gerar esse acordo”, afirmou a secretária de Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão Costa.
Segundo os secretários, a proposta feita pelo governo Dilma foi o que motivou os Estados a entrarem com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a redução das parcelas. Desde março, o Supremo concedeu liminares para 16 Estados - porém, elas vencem em 27 de junho.
Como o governo vem perdendo receita com a judicialização da dívida, ele exige que o escalonamento da proposta comece a contar da data em que cada estado conseguiu sua liminar.