| Samantha Ciuffa |
| Rosa Otuka, titular da Sebes, fala da importância do cumprimento das exigências e das penalidades aos que não se regularizarem |
Em Bauru, 300 famílias estão sem receber o Bolsa Família e correm e risco de perder de vez o benefício por não cumprirem as condicionalidades do programa. Nos últimos meses, elas deixaram de justificar a falta dos filhos nas escolas ou não realizaram exames para acompanhamento preventivo da saúde nas unidades básicas dos bairros e tiveram o Bolsa bloqueado ou suspenso (veja os números no quadro abaixo).
Embora exista o risco de exclusão do programa, a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) diz que trabalha na reversão de todos os casos e que não há registros de famílias que realmente tenham perdido permanentemente o benefício na cidade até o momento.
ATÉ AMANHÃ
Existem, atualmente, 8.916 famílias cadastradas no programa em Bauru. Só 27% deste total, ou seja, 2,4 mil beneficiários, tinham cumprido as regras da Saúde e Educação até o final do mês passado, o que pode ajudar a aumentar ainda mais o número de pessoas em débito com o Bolsa Família.
A situação levou a Secretaria Municipal de Saúde a realizar um mutirão e uma convocação dos beneficiários, na última semana. Eles devem comparecer até amanhã nos postos de saúde mais próximos de suas residências.
Reverter
O Bolsa Família é coordenado pela Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes). O cancelamento do benefício ocorre somente nos casos em que um prazo de aproximadamente 120 dias se esgota sem nenhum tipo de justificativa por parte da família.
Mesmo assim, há possibilidade de reversão e a família punida, geralmente, volta a receber o benefício, segundo a secretária da Sebes em exercício, Rosa Maria Otuka. “Em Bauru, não tivemos nenhum benefício realmente cancelado. Todos, sem exceção, foram revertidos. Existe todo um acompanhamento e um trabalho intenso por parte dos Cras (Centro de Referência em Assistência Social)”, ressalta a secretária. A maioria dos descumprimentos das condicionalidades se dá na Educação.
“Nosso acompanhamento é bimestral. O aluno precisa ter 75% de frequência na escola e, quando isso não ocorre e as faltas não são justificadas, a família é advertida. Se a situação continuar, pode ter o benefício bloqueado (por 30 dias) e até suspenso”, comenta.
O benefício
Criado em 2004, o Bolsa Família tem como objetivo apoiar famílias carentes e garantir o direito aos serviços básicos, além de promover o acesso à saúde, educação e assistência social.
A população alvo do programa é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Além do acompanhamento bimestral dos beneficiários em idade escolar, o programa também prevê a manutenção da carteira de vacinação em dia e o acompanhamento gestacional às crianças menores de 7 anos e mulheres, entre 14 e 44 anos. O acompanhamento na área da Educação é feito bimestralmente. Na área da Saúde, os exames ocorrem a cada seis meses.
“É obrigatória essa apresentação no núcleo de saúde duas vezes ao ano. Desconheço alguém que tenha deixado de ir uma vez e não tenha sido penalizado de alguma forma”, comenta Rosa. “Justamente por isso que o Cras sempre alerta as famílias. Nos Núcleos de Saúde, elas também são sempre orientadas”, reforça.
Para realização dos exames exigidos na área da Saúde, os beneficiários que se dirigirem às unidades de saúde deverão estar de posse dos seguintes documentos: Cartão Bolsa Família, Cartão da Unidade de Saúde (SUS) e Carteira de Vacina.
Longe e burocrático?
Beneficiária do programa há anos, uma mulher de 45 anos, mãe de oito filhos, seis deles beneficiários do Bolsa Família, aponta possíveis falhas no programa. “O meu está em dia, mas a minha irmã continua recebendo mesmo sem cumprir as exigências”, comenta. “Acho o valor baixo, recebo R$ 224,00 ao todo, não dá para fazer quase nada com esse dinheiro, acabo dependendo de outros tipo de ajuda e de bicos”, completa a beneficiária, que pediu para não ser identificada.
Representante do Conselho Municipal de Saúde, Rose Lopes diz que recebe críticas de muitas mães sobre o horário de funcionamento dos postos de saúde, que é o mesmo das creches, e sobre a distância das unidades em relação ao Cras. “No Santa Edwirges, o posto é longe do Cras. A mãe tem que tirar o dia todo pra fazer exames e cumprir tudo. São pessoas que não têm dinheiro para ônibus e levam um tempão para se deslocarem”, pontua. “Essa burocracia é complicada para quem é pobre. Deveria existir uma ajuda de custo ou um acompanhamento móvel nas escolas”, observa Rose.
Sobre as críticas, a titular da Sebes afirma que existe um trabalho de referência nos Cras em relação às dificuldades das famílias beneficiárias. “Quando é constatada a necessidade, até o passe de ônibus é dado”, cita Rosa Otuka.