Depois da Operação Esfinge, da Polícia Federal, a Receita vai intensificar a fiscalização nas empresas fabricantes de bebidas e de cigarros. Os dois setores são considerados “sensíveis” para a arrecadação e sofrem acompanhamento especial do Fisco brasileiro.
A Operação Esfinge, da Polícia Federal, analisa contratos da Casa da Moeda para a instalação dos equipamentos contadores nas linhas de produção das fabricantes de bebidas frias. A Casa da Moeda também é responsável pelos selos de controle de cigarros.
O reforço nos controles consta de instrução normativa da Receita, publicada na última terça-feira, no Diário Oficial da União (DOU), que obriga as indústrias a fazerem o registro digital de movimentações de entradas, saídas e perdas dos produtos usados nos processos produtivos.
A medida entra em vigor a partir de 1 de dezembro deste ano, mas, a partir de 2017, todo o setor industrial terá de seguir a escrituração digital nos mesmos moldes, informou o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins.
Segundo a Receita, a escrituração digital do livro de registro será importante para coibir a utilização de selos de controle falsos. Esse expediente é muito utilizado por empresas fabricantes de bebidas quentes e de produtos do fumo para escapar do controle do Fisco.
Mudanças
O subsecretário confirmou informação antecipada pelo jornal, na semana passada, de que a Receita também estuda mudanças no sistema de fiscalização da produção de bebidas frias, como cerveja, refrigerantes e águas minerais, conhecido como Sicobe, gerido pela Casa da Moeda.
O sistema foi alvo da Operação Esfinge e levou à prisão do auditor fiscal e ex-chefe de fiscalização da Receita, Marcelo Fisch, por envolvimento em fraude na licitação da empresa contratada pela Casa da Moeda para o funcionamento do Sicobe.
O sistema mede as quantidades fabricadas e identificação de tipos de bebidas, marcas e embalagens. Uma das alternativas, segundo Iágaro, é a criação do “Sicobe Light”, mais simplificado e com menor custo.