| Malavolta Jr. |
| Sílvia de Deus diz que, agora, prefeitura apresentará projetos à Caixa Federal |
Com restrita capacidade econômica para investir na construção ou ampliação de equipamentos públicos, como escolas e unidades de saúde, a Prefeitura de Bauru perdeu a oportunidade de utilizar cerca de R$ 16 milhões disponíveis para ampliar e adequar a oferta de serviços em regiões da cidade impactadas pelo aumento demográfico decorrente da instalação de empreendimentos habitacionais de interesse social.
A segunda fase do Minha Casa Minha Vida disponibilizava o valor equivalente a 6% do total investido nos residenciais para essa finalidade, com o intuito de mitigar as demandas geradas pela população contemplada pelo programa federal.
A viabilização de novos equipamentos públicos, contudo, dependia da disponibilização de áreas, em raio de um quilômetro dos empreendimentos, para as construções e da apresentação de projetos pelo município.
Em maio do ano passado, a vice-prefeita Estela Almagro (PT), que respondia pela coordenação do Minha Casa em Bauru, já admitia o risco de a cidade perder esses investimentos em consequência da inércia da administração local.
Em recente audiência pública que discutiu problemas relacionados ao programa na cidade, chamada pelos vereadores Raul Gonçalves Paula e Natalino da Pousada, ambos do PV, representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) confirmaram que o dinheiro não está mais disponível.
Contingenciamento
Coordenadora do setor de convênios da prefeitura, que responde pelo Minha Casa Minha Vida desde o mês passado, Silvia de Deus admitiu nessa terça-feira (28), em entrevista ao JC, que os recursos foram contingenciados e o município não tem mais acesso sequer à verba necessária para viabilizar o único projeto apresentado à Caixa Econômica Federal: a construção de uma nova unidade básica de saúde no Nova Esperança.
O vereador Raul abordou o fato na última sessão da Câmara Municipal. “É um projeto bom, que foi elaborado por pessoas técnicas bastante capacitadas, mas que parece não ter sido lido por gente que tocava o programa aqui em Bauru”, criticou.
Agora...
Sílvia de Deus tem a expectativa de que o lançamento da terceira fase do Minha Casa Minha Vida retome a oportunidade de o município acessar aos recursos perdidos. Contudo, diante da crise, o governo federal não tem previsão para autorizar sequer a construção de novas unidades habitacionais.
Diante da esperança, contudo, ela diz que apresentará à Caixa Econômica Federal pelo menos mais dois projetos: um da Secretaria Municipal de Saúde para urbanizar o bosque do Bauru 16 e outro, da Cultura, para construir uma biblioteca na região do Jardim Ouro Verde.
A coordenadora do programa também cogita a possibilidade de pleitear a construção de novas Praças de Esporte e Cultura (PEC), como a existente na região do Jardim Redentor.
Novo posto no Nova Esperança: prioridade
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| Vizinho da unidade de saúde do bairro, Tiago Hernandes da Silva confirma descompasso entre estrutura e demanda |
A perda do dinheiro inviabilizou a realização da que hoje é considerada prioridade número da Saúde em Bauru pelo próprio secretário Fernando Monti. A necessidade de um novo núcleo no Nova Esperança chegou a mobilizar milhares de pessoas que vivem na região em abaixo-assinado, como mostrou o Jornal da Cidade em fevereiro de 2015.
“Eu nasci e me criei aqui. Vi esse prédio ser construído. A mesma estrutura daquela época é a que existe hoje. Enquanto isso, a população que precisa ser atendida não cresceu duas nem três vezes; aumentou muito mais. É claro que a conta não fecha”, diz o comerciante Tiago Pereira Hernandes da Silva, 33 anos, vizinho do posto de saúde.
Não é para menos: o Minha Casa Minha Vida construiu quatro residenciais no entorno da unidade, totalizando 1.728 unidades, que representaram a chegada de aproximadamente 5.200 pessoas na região, com renda familiar máxima de R$ 1.800,00, em sua maioria usuária de serviços públicos.
“A unidade está pequena e não tem estrutura para atender toda a demanda. Contávamos com esse dinheiro para construirmos uma nova”, reconhece Fernando Monti.
Custo
Em maio do ano passado, quando o JC alertou para o risco de que o dinheiro disponível para a construção desses equipamentos poderia ser perdido, o gestor alegou que a Secretaria de Saúde estava tomando todas as providências exigidas pela Caixa Econômica Federal para que a obra pudesse ser licitada.
“Fizemos várias adequações ao projeto. Infelizmente, recebi a notícia pela Sílvia de Deus de que o dinheiro não está mais disponível”, diz Monti. Os quatro empreendimentos na região da unidade do Nova Esperança haviam disponibilizado R$ 6,1 milhões para o município. A construção do posto de saúde custaria cerca de R$ 1,5 milhão, em valores atualizados.