| Reprodução Facebook |
| Mariana Justulin postou em rede social com cartaz de protesto |
A professora Mariana Cristina Justulin, de 29 anos, é de Bariri (56 quilômetros de Bauru), mas passou em um concurso do governo do Estado de São Paulo, em 2014, para lecionar em uma escola de Boraceia. Contudo, foi considerada inapta para, de fato, assumir o cargo, porque estava acima do peso. Diante disso, ela recorreu à Justiça e obteve êxito em primeira instância. A decisão foi publicada no último dia 17.
Mariana relata que se submeteu à prova em 2013. No ano seguinte, foi chamada para a atribuição, que corresponde à distribuição dos professores em cada escola. “Não tinha vaga em Bariri e eu optei por lecionar na cidade mais próxima, que era Boraceia”, acrescenta. Em seguida, foi encaminhada à perícia médica. “Fiz diversos exames e todos os resultados foram normais. Só que, no Diário Oficial, saiu que eu não era apta”, conta.
A professora relata que, na época, deduziu que perdeu o cargo por conta de seu peso, porque isso aconteceu com outros colegas. “Cheguei a fazer outra perícia, em São Paulo, mas fui considerada inapta novamente”, diz. Inconformada, Mariana procurou um advogado, que solicitou o laudo pericial judicialmente. “O laudo chegou e dizia que eu era inapta, por ser obesa mórbida. Contudo, eu não sou, eu trabalho, dou aulas em outras escolas”, defende.
Na Justiça
Portanto, o advogado da professora ingressou com uma ação junto à 1.ª Vara Cível de Bariri, após o insucesso em obter uma liminar favorável. “O argumento foi que, no edital, não exigia peso máximo”, acrescenta. No último dia 17, a juíza Taiana Horta de Pádua Prado julgou o pedido procedente e declarou “a requerente apta ao exercício do cargo público, devendo a ré praticar os atos necessários para integrar a autora no quadro geral de classificação”.
Além disso, a magistrada condenou a Fazenda do Estado de São Paulo a bancar as custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios. O valor foi fixado em R$ 1 mil. Em nota, a assessoria de imprensa da Procuradoria Geral do Estado (PGE) esclarece que o órgão “está examinando o teor da decisão e interporá, se for o caso, o recurso cabível no prazo legal”.
Professora no Estado
Mariana conta que, antes de prestar o concurso, já dava aulas na rede municipal de ensino de Bariri e na rede estadual de Boraceia. “Eu já era substituta da mesma escola na qual seria efetivada. Então, para substituir eu podia. Agora, para me efetivar, eu sou doente?”, questiona.
Ela adianta que seu advogado ingressou com pedido de antecipação de tutela, para que possa ocupar o cargo durante o andamento do processo. A professora também quer os salários retroativos a 2014, quando ela deveria ter começado a lecionar na escola da cidade vizinha. Mariana pensa, ainda, em ingressar com outra ação, com o objetivo de ser ressarcida do constrangimento que passou. “Era um direito meu”, finaliza.