| Alex Mita |
| Maurício Hoffman apresentou diagnóstico orçamentário paulista |
A audiência pública promovida pela Secretaria de Planejamento e Gestão de São Paulo revelou que muitas das antigas demandas de Bauru e cidades da região, reiteradas na manhã desta quinta-feira (14) por diversos segmentos da sociedade civil, dificilmente poderão ser contempladas pelo Orçamento do Estado em 2017, diante da “grande recessão” que acomete a federação.
Sem perspectivas de significativas reações para o próximo ano, o comportamento das receitas do governo paulista no primeiro semestre deste exercício aponta que a arrecadação em 2016 será 4% menor do que o previsto.
Isso significa que o Estado precisará cortar R$ 7 bilhões do total de despesas, estimadas em R$ 207,1 bilhões para este ano.
“O governo federal aponta déficit de R$ 170 bilhões. Diferentemente do que ocorre lá, não temos condições de emitir moeda para cobrir os gastos. Temos que cortar na carne”, observou o assessor técnico da Secretaria de Planejamento e Gestão Maurício Hoffman, que conduziu os trabalhos da audiência pública.
Ele atribuiu o quadro negativo à redução da atividade econômica do País, que voltou ao nível de 12 anos atrás.
Só a receita proveniente do ICMS, tributo responsável por quase metade da arrecadação paulista, está em queda há 21 meses. O imposto incide sobre as relações comerciais e de alguns setores de serviço.
Salários
“Alguns estados estão falidos. Em São Paulo, já fazemos um esforço grande para pagar todos os salários no fim do mês”, disse Maurício Hoffman.
O interlocutor do governo destacou ainda o comprometimento das receitas com folha de pagamento e encargos. Em 2016, essas despesas consumirão R$ 75,4 bilhões do orçamento.
Hoffman defendeu ainda a necessidade de uma reforma previdenciária e ponderou que o Brasil é o único País a não cobrar mensalidades ou outras contrapartidas de estudantes das universidades públicas.
Desejo x Realidade
O representante da Secretaria de Planejamento afirmou que o trabalho do governo é conciliar as demandas com o tamanho do orçamento do Estado. “Acham que o governador não sabe do que precisa a região de Bauru?”, frisou.
Hoffman observou, por fim, que, em períodos de crise, na contramão da queda de receitas, aumenta a dependência dos serviços públicos pela população.
Pedidos locais
Uma série de demandas para a cidade e a região foi apresentada durante a audiência, repetindo o tom da reunião recentemente promovida pela Assembleia Legislativa, na qual setores da sociedade também apresentaram suas reivindicações, algumas delas na lista de propostas do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB). Dentre os temas abordados, estão a instalação do curso de Medicina em Bauru, a destinação devida do “predião” do Centrinho da USP, a construção de um novo Fórum, a retomada da Oficinal Cultural do município, investimentos na agricultura familiar e em estradas rurais e a ampliação de programas sociais, como o Recomeço, o Ação Jovem e o Renda Cidadã. O funcionalismo público estadual também marcou presença. Professores reivindicaram reajuste salarial imediato de 16%. Agentes penitenciários, melhores condições de trabalho. Fora do âmbito orçamentário, o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) solicitou a revisão da Lei do Cerrado.