O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (25), que as eleições municipais deste ano serão um "experimento institucional", diante do impacto das novas regras eleitorais, que impõem, entre outras medidas, o fim do financiamento privado e uma redução pela metade no prazo para as campanhas. Mendes avaliou que fazer alterações no processo eleitoral sem modificar o sistema todo foi um "pulo no escuro". Com o foco na eleição de 2018, o ministro defendeu uma reforma política, que envolveria uma diminuição no número de partidos.
Uma das consequências das novas resoluções aprovadas no fim do ano passado pelo TSE, segundo Mendes, é a previsão de que devem ocorrer mais eleições suplementares para prefeito depois de outubro. O motivo seriam eventuais judicializações, que resultarão na anulação de diversos pleitos. Caso a eleição de um candidato seja anulada por ficha suja, abuso econômico ou outra irregularidade, por exemplo, ao invés de o segundo candidato com o maior número de votos assumir, agora será necessária a realização de uma nova eleição.
Outra mudança na legislação que contribui para as eleições tardias é que o prazo para registro de candidaturas foi adiado de 5 de julho para 15 de agosto. De acordo com Mendes, o objetivo é reduzir custos, mas a Justiça Eleitoral começará a analisar mais tarde as impugnações.
De acordo com o presidente do TSE, a Justiça Eleitoral autorizou que mais juízes atuem para analisar candidaturas, mas disse que certamente em outubro ainda haverá pendências. "Estamos preocupados obviamente com isso. Mas não teremos condições de evitar a judicialização, questões sobre ficha limpa, impugnações de eleições, abuso de caráter econômico, muita gente até constrangidamente diz que resultado na proclamação será provisório. Vamos chegar a outubro sem que temas estejam definitivamente resolvidos."
Mendes afirmou ainda que traz preocupação ao TSE o ritmo de registro de candidaturas, outro prazo que, para ele, precisará ser revisto. Até agora, a Justiça Eleitoral só recebeu oficialmente 122 candidaturas. Porém a expectativa de Mendes é de que esse número chegue a cerca de 530 mil até o prazo final para os registros.
Dados
Segundo dados divulgados nesta segunda-feira pelo TSE, haverá um crescimento de 4% nos eleitores neste ano em relação a 2012. Serão cerca de 144 milhões de brasileiros aptos a votar para prefeito e vereador em outubro. Na divisão por gênero, as mulheres representam 52,2% do eleitorado brasileiro - em 2012, eram 51,9%.
Nos registros por faixa etária, houve redução entre eleitores de 16 ou 17 anos, cujo voto é facultativo. Neste caso, o eleitorado diminuiu 20,4%. Já entre os idosos, com idade acima de 70 anos, houve crescimento de 12,9%.