Existem só no Estado de São Paulo 37 entidades qualificadas como Organização Social de Saúde (OSS) atuando na gestão de serviços em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde. Sendo um “organismo” mais ágil, elas otimizam recursos negociando contratos, por exemplo, e oferecem maior produtividade a custos menores do que os praticados em modelos tradicionais. Na prática, as OSSs trabalham como parceiras do Estado para servir a população usuária do SUS, cumprindo as obrigações de um serviço público, mas trabalhando com a lógica da gestão privada.
Muitas dúvidas ainda pairam no ar em relação a esse assunto. Regulamentadas no Brasil pela Lei nº 9.637 - 1998, as OSSs foram implantadas no Estado como modelo de gestão de saúde no mesmo ano. A legislação tem regras claras para que entidades sem fins lucrativos sejam qualificadas como OSSs e possam fazer a gestão de hospitais e ambulatórios médicos. Uma delas, por exemplo, é ter experiência mínima de cinco anos à frente de um serviço próprio.
Quando a Famesp (Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar) foi qualificada como OSS cinco anos atrás, em julho de 2011, já tinha experiência de sete anos com um hospital próprio (Ambulatórios Especializados de Infectologia “Domingos Alves Meira”, em Botucatu) e era interveniente na administração do Hospital Estadual de Bauru (HEB) há nove anos, junto com a Faculdade de Medicina de Botucatu, da Unesp. Naquele ano, a Famesp também somava 30 anos de atividades na prestação de serviços de utilidade pública e no desenvolvimento da assistência à saúde.
O que mudou nesses últimos cinco anos?
Qualificada como OSS, a Famesp passou a atuar diretamente com o Governo do Estado na gestão de unidades de saúde, por meio de contratos.
Nesse modelo, o governo planeja o serviço a ser executado, define as metas de produção e qualidade, garante os recursos orçamentários e cobra os resultados por meio de inúmeras fiscalizações às quais a OSS é submetida.
Hoje, a Famesp está entre as cinco OSSs com mais contratos de gestão com a SES-SP. Sentimos orgulho, pois sabemos da credibilidade que a Famesp conquistou a partir do trabalho árduo e do desafio aceito. Graças a esse modelo, por exemplo, conseguimos resolver a situação do Hospital de Base (em colapso em 2012) rapidamente, inclusive a parte trabalhista. Não fosse a gestora uma OSS, o processo seria moroso e talvez nem fosse possível manter o emprego daqueles trabalhadores. Por outro lado, os desafios continuam: temos de lidar com os diferentes níveis de complexidade dos serviços; com os déficits de financiamento, que são nacionais; e a expectativa da população, que espera que a gestora resolva todos os problemas, como a falta de leitos.
Uma empresa privada no final das contas usufrui dos dividendos de seu trabalho; já a Famesp não visa lucro. Mas quando vai a campo, ajudando o governo em suas demandas, contribui para a ampliação do palco de ensino, cria oportunidades de pesquisas e estabelece um ciclo colaborativo em que Estado, Sociedade Civil (aí incluídas as OSSs) e universidades somam esforços para fiscalizar e incrementar os serviços de saúde pública em nosso país.
O autor é presidente da Famesp e coordenador dos Serviços de Saúde da Famesp, que inclui a gestão do Hospital Estadual “Arnaldo Prado Curvêlo”, Hospital Manoel de Abreu (em reforma), Hospital de Base de Bauru, Maternidade Santa Isabel e dos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) de Bauru, Itapetininga, Ourinhos e Tupã.