09 de julho de 2026
Geral

Promotor analisa ingressar com ação pública contra DRE

Cinthia Milanez e Tisa Moraes
| Tempo de leitura: 3 min

Malavolta Jr.
Nessa quinta-feira (4) à tarde, pais de alunos e membros da Associação dos Moradores do Núcleo Geisel se reuniram com o promotor Lucas Pimentel de Oliveira para discutir o impasse da transferência

Em reunião realizada na tarde dessa quinta-feira (4) com pais de alunos e membros da Associação dos Moradores do Núcleo Geisel, o promotor Lucas Pimentel de Oliveira cogitou a possibilidade de ingressar com uma ação civil pública contra a Diretoria Regional de Ensino (DRE) de Bauru por danos coletivos. Ele acredita que os 710 alunos da Escola Estadual Professor Alves Brizola tiveram seus direitos lesados, porque estão sem aulas até agora.

Conforme o JC vem noticiando, a saída dos estudantes foi necessária porque a instituição, localizada no Geisel, teve de ser interditada por tempo indeterminado, devido a rachaduras, que comprometeram a estrutura do prédio. Na última quarta-feira (3), a dirigente regional de ensino, Gina Sanchez, definiu que as 13 turmas do ensino médio serão remanejadas para o Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja) e para salas da DRE, ambos na Vila Falcão.

Já as dez turmas do 6.º ao 9.º ano do ensino fundamental serão transferidas para a Escola Estadual Ernesto Monte. A previsão era de que as aulas tivessem início, no mais tardar, no próximo dia 15. A decisão desagradou pais, alunos e membros da Associação dos Moradores do Núcleo Geisel.

REUNIÃO

Para tentar buscar novas soluções ao impasse, a entidade se reuniu, nessa quinta-feira (4), com o promotor Lucas Pimentel de Oliveira. O vereador Sandro Bussola (PDT) também estava presente no encontro. Segundo ele, ainda não há um processo de licitação em aberto para a reforma do prédio. Por isso, há receio dos alunos em deixar a escola.

O promotor, por sua vez, ficou de analisar a possibilidade de ingressar com uma ação civil pública contra a DRE por danos coletivos. “O dano moral está configurado, já que os alunos estão sem aulas por conta da reforma, que deveria ter sido feita há dois anos e, talvez, naquela época, o serviço não exigisse a interdição do prédio”, argumenta.

Ainda segundo o promotor, o objetivo, agora, será marcar uma reunião com Gina Sanchez, pais de alunos e moradores do Geisel até, no máximo, a próxima segunda-feira para que todos cheguem a um acordo. Caso isso não ocorra, os estudantes cogitam a ocupação do prédio.

Propostas

Na reunião dessa quinta-feira (4), os pais dos alunos e os membros da Associação dos Moradores do Geisel levaram três propostas ao Ministério Público (MP), que serão apresentadas à DRE. Mãe de três alunos da Brizola, Luciana Mendes Zorzella da Silva afirma que uma das ideias é utilizar as salas de aula da Unesp, que também fica no Geisel, até o final do ano letivo.

Outra proposta é usar o prédio onde funcionava a antiga Oficina Cultural ou, ainda, fazer com que cada aluno seja matriculado na escola mais próxima de sua casa, também até o final do ano letivo. “Além disso, queremos que a DRE determine um prazo para o início e o fim das obras”, acrescenta Luciana.

Os pais são contra a definição da DRE, porque as escolas que receberão os alunos ficam longe do bairro onde moram. “Eles terão de acordar mais cedo e chegar mais tarde. Alguns adolescentes estudam de manhã e trabalham à tarde. Portanto, não dá para atrasar”, diz. Segundo Luciana, os pais vão se reunir, novamente, em frente à escola, hoje, às 18h30.

Outro lado

Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, através da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), esclarece que, após análise técnica do prédio da escola, foi constatada a necessidade de interdição da unidade, com o intuito de garantir a integridade física de seus estudantes e funcionários.

Segundo o órgão, as obras estão em fase de projeto. Além disso, “a DRE garante transporte para todos os alunos que serão transferidos para duas unidades de ensino da região (...). As aulas serão retomadas neste mês, já nos novos endereços. O replanejamento escolar será refeito e o conteúdo pedagógico dos últimos dias, reposto”.