| Paulo Negreiros/ FNP |
| Prefeitos se reuniram nessa quinta-feira (18) com o ministro da Educação, Mendonça Filho, para cobrar os cursos de medicina |
Em reunião realizada nessa quinta-feira (18), em Brasília, com 27 prefeitos, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou o mês de outubro como prazo para a assinatura do termo de compromisso com as instituições mantenedoras selecionadas para instalação dos cursos de medicina. Rodrigo Agostinho e a secretária municipal de Educação, Vera Casério, participaram da reunião, que foi mobilizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
A entidade articulou o encontro para pressionar o governo a acelerar os processos de instalação das faculdades em 39 municípios, de 11 Estados, selecionados, em 2014, para sediar novos cursos, em ação que integra o Mais Médicos.
Em julho deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a continuidade do processo de chamamento público conduzido pelo Ministério da Educação (MEC) que tem como objetivo definir as faculdades privadas que se responsabilizarão pelos cursos.
O edital estava suspenso desde novembro de 2015, quando o órgão fiscalizador acolheu representação de uma empresa do setor de ensino sediada na Bahia.
Para a abertura da faculdade em Bauru, a instituição mais bem colocada no processo foi a Universidade Nove de Julho (Uninove). Inicialmente, sete estabelecimentos de educação superior participaram da disputa.
A expectativa era de que o curso, com 100 vagas, fosse iniciado até o primeiro semestre de 2017. No entanto, após a assinatura do termo de compromisso, prevista agora para outubro, as atividades poderão ser iniciadas em até 18 meses.
Antes disso
Mendonça Filho afirmou que ainda cabe à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) e à Consultoria Jurídica do MEC dar sequência a outros trâmites que antecedem essa assinatura.
A ideia é divulgar o resultado final do chamamento público até setembro. Essa etapa precisa ser superada em função de recursos de outras instituições de ensino contra os resultados divulgados no ano passado.
Segundo Rodrigo Agostinho, é unanimidade entre os prefeitos a importância dos cursos de medicina para melhoria na qualidade do atendimento público oferecido à população.
“Saímos com o compromisso de que, até agosto, os recursos serão avaliados e, em setembro, os resultados publicados”, conclui.
Mais celeridade
Após audiência com o ministro, prefeitos e representantes de algumas das cidades estiveram reunidos na sede da FNP para tratar dos desdobramentos do encontro e discutir estratégias de atuação em torno do andamento do edital. Com a participação do prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, presidente da FNP, por videoconferência, os prefeitos discutiram possíveis ações para buscar celeridade nos prazos divulgados pelo ministro da Educação.
Lacerda disse que está agendando audiência com o presidente da República, Michel Temer, onde irá apresentar a pauta. Além disso, outra audiência será reivindicada junto ao ministro da Educação para acompanhar o andamento do edital.
Presente no encontro com o ministro nessa quinta-feira (18), a prefeita de Guarujá, Maria Antonieta, vice-presidente de Finanças Públicas da FNP, reafirmou a importância de conseguir os cursos de medicina, uma luta que os prefeitos encampam desde 2013. “Não gostaríamos de finalizar nossos mandatos e não ver esse processo finalizado”, disse.