| Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
| Nesta fase, estão sendo ouvidas as indicações da acusação e da defesa |
Em clima tenso, o Senado completou no início da noite de ontem mais de 12 horas do primeiro dia do julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, dando o tom de como vai ser o embate final, na próxima semana, quando ocorrerá a votação para definir se a petista perderá seu mandato.
A previsão dos senadores era de levar a sessão até o meio da madrugada, para encerrar a oitiva dos depoentes da acusação e iniciar hoje os depoimentos dos seis nomes da defesa.
A maior parte dos senadores da base governista já planejava retirar seus nomes da lista de perguntas para Antonio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Junior, auditor federal de Controle Externo do TCU, segundo depoente da acusação.
“Deve ter muita desistência. Eu mesmo não farei pergunta. As respostas do procurador foram tão contundentes que eu estou satisfeito”, disse o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Waldemir Moka (PMDB-MT) é outro que desistiu de falar para acelerar o processo.
Ainda assim, a previsão dos senadores é que a inquirição das testemunhas vá pelo menos até amanhã. “Vai para o sábado, não há dúvida. Se eles (a base de Dilma Rousseff) continuarem procrastinando vão levar para o domingo”, disse Cunha Lima.
Primeiro depoente a falar no julgamento, o procurador do Ministério Público da União junto ao Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira - responsável pela tese que embasa o pedido de impeachment sobre as operações de crédito classificadas de pedaladas fiscais - foi dispensado da condição de testemunha pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento no Senado.
A decisão de Lewandowski foi motivada por pedido do advogado de defesa da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, sob o argumento de que o procurador teria participado de um ato pela rejeição das contas de Dilma, o que ele próprio confirmou.
Informante
O procurador teve seu status alterado de testemunha para informante, mas não deixou de responder a questões apresentadas pelos senadores - na sua maioria, favoráveis a Dilma - e reiterou sua tese, de que a presidente afastada cometeu crime de responsabilidade.
“Apesar da perícia (do Senado) ter dito que houve uma operação de crédito, mas não atribuir diretamente à presidente a responsabilidade, na minha convicção há o comando direto da presidente. A Lei de Responsabilidade Fiscal atribui à presidente os atos da administração pública”, disse o procurador, que falou até perto das 22h de ontem.
Oliveira disse ainda que Dilma “cometeu delitos graves no ponto de vista fiscal” e, ao assinar decretos com gastos extraordinários sem autorização do Congresso, violou a Constituição. A diferença entre o depoimento de uma testemunha e a de um informante é que o segundo não precisa fazer o juramento de dizer apenas a verdade e suas informações precisariam ser corroboradas depois por investigações ou documentos.
Na prática, não houve diferença nas perguntas ou no tratamento dado a Oliveira. “Isso não vai mudar nada. Os votos aqui estão determinados. Nada vai mudar aqui no plenário”, disse o senador Agripino Maia (DEM-RN).
“Esses depoimentos são apenas para dar mais uma oportunidade para a defesa. Não vai mudar o crime. Essa etapa é uma redundância do que aconteceu na comissão”, disse Cunha Lima.
Já Cardozo disse que o procurador é a “espinha dorsal da acusação”. Para o advogado de Dilma, a defesa conseguiu mostrar que Oliveira atuava politicamente. “Fica claro para a história e para embates futuros. Está ficando muito feio para eles”, disse.
Senadores favoráveis e contrários ao impeachment já iniciaram o dia com discussões, embora o presidente do STF tenha pedido a “máxima isenção e objetividade” ao abrir a sessão do julgamento de Dilma.
Lewandowski lembrou que os senadores fariam o papel de juízes “com o fim de desempenhar a grave atribuição constitucional de decidir sobre o futuro de uma presidente da República eleita pelo voto popular”. Ao mencionar as regras que norteiam o comportamento de magistrados, citou a utilização de “linguagem escorreita, polida e respeitosa”.
Sessão já começou com bate-boca
Um bate-boca entre senadores da base aliada e da oposição levou à suspensão, por alguns poucos minutos, da sessão de julgamento do impeachment no Senado na manhã dessa quinta-feira (25). Durante a discussão sobre a apresentação de questionamentos sobre o julgamento, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), uma das principais defensoras da presidente afastada, Dilma Rousseff, reagiu a uma fala do senador Magno Malta (PR-BA), que disse que os aliados da petista estão tentando atrasar o processo.
“Qual a moral tem esse Senado para julgar a presidente Dilma?” afirmou. A fala da senadora gerou a reação dos que defendem a saída de Dilma. “Eu exijo respeito ao decoro. Eu não sou assaltante de aposentado”, bradou Ronaldo Caiado (DEM-GO).
O senador Lindbegh Farias (PT-RJ) levantou-se e, com o dedo em riste, gritou com Caiado: “canalha”. O senador respondeu: “Abaixa esse dedo que você só tem coragem aqui, na frente de uma câmera. Vai fazer seu antidopping”, afirmou. Outros senadores entraram na discussão, o que levou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, responsável por comandar o julgamento, a suspender por alguns minutos a sessão. Neste momento, senadores e assessores começaram a acalmar os envolvidos.
Durante a briga, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), chegou a reclamar da atuação de um assessor que, de acordo com ele, estaria xingando Caiado e a senadora Simone Tebet (PMDB-MS). Um segurança tentou retirar o funcionário do plenário mas parlamentares amenizaram a situação e pediram para ele ficar.
O marido de Gleisi Hoffmann, o ex-ministro Paulo Bernardo, chegou a ser preso na Lava Jato durante investigação que apura supostos desvios por uma empresa que faz a gestão de crédito consignado de servidores da União. Após a discussão, diversos senadores reclamaram do tom adotado por Gleisi e defenderam a prerrogativa do Senado de julgar uma presidente, conforme determina a Constituição. Além disso, senadores aliados de Dilma foram acusados de “procrastinar” o processo e de estarem fazendo “chicana” por governistas.
Revidaram, afirmando que não poderiam estar “procrastinando” algo que formalmente não tem prazo para acabar e que deve ser garantido o direito de defesa da presidente afastada.
Um dos primeiros a pedir a palavra “pela ordem” - instrumento utilizado pelos parlamentares para indagações e reclamações - após a abertura da sessão, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) citou reportagens segundo as quais o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teria afirmado ao presidente interino Michel Temer que o julgamento do impeachment poderia ser concluído um dia antes do previsto.