| Agência Brasil |
| Eduardo Cunha passou os últimos dias tentando convencer deputados a faltar à sessão ou se abster |
Exatos 336 dias após PSOL e Rede protocolarem pedido de cassação no Conselho de Ética da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deverá ser julgado hoje, pelo plenário da Casa. Após inúmeras manobras durante toda a tramitação do processo, o caso do peemedebista chega ao estágio final. Aliados de Cunha, porém, pretendem adiar a votação ou aprovar uma pena mais branda.
Para que Eduardo Cunha tenha o mandato cassado são necessários votos de 257 deputados. Duzentos e oitenta deputados já declararam voto a favor da perda de mandato. Outrora seus principais fiadores, muitos deputados do PMDB e do Centrão - grupo de 13 partidos liderados por PP, PSD, PRB e PTB - já declararam votos a favor da cassação. Ciente disso, o peemedebista se mobilizou nos últimos dias: mandou cartas, mensagens por celular e ligou para deputados pedindo que faltassem ou se abstivessem durante votação.
A sessão de hoje está marcada para começar às 19h, sem previsão de término. A primeira estratégia da “tropa de choque” de Cunha será tentar adiar a votação para depois das eleições municipais. Os aliados do deputado afastado prepararam um “kit obstrução”, com requerimentos pedindo adiamento da votação ou retirada do caso da pauta. Para aprová-los, porém, é necessário o voto da maioria dos deputados.
Caso não consigam adiar, a tática será questionar o rito da votação. Deputados alinhados a Cunha vão apresentar questões de ordem pedindo que o plenário vote um projeto de resolução, e não o parecer pela cassação aprovado pelo Conselho de Ética, como tradicionalmente ocorre na Casa. Diferente do parecer, o projeto admite emendas, o que abre a possibilidade de incluir uma pena mais branda para Cunha.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que negará essas questões, mas ressaltou que a palavra final será do plenário. Com a possibilidade de a questão ser rejeitada pelos parlamentares, Cunha recorreu à Justiça. Na sexta-feira, ele entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Câmara vote um projeto de resolução, e não o parecer pela cassação.
Caso o Supremo não decida a tempo e a questão de ordem seja rejeitada pelo plenário, aliados do deputado afastado vão tentar recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, com pedido de suspensão do processo no plenário. O efeito suspensivo, porém, também precisará ser apreciado pela maioria dos deputados.
Presença
Todos os questionamentos deverão tomar muito tempo. Só depois de resolvidos começa a fase dos discursos. O relator do caso no conselho, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), fará um resumo do processo por 25 minutos. Em seguida será a vez da defesa. Eduardo Cunha e seu advogado terão 25 minutos cada. O peemedebista já confirmou presença na sessão e disse que usará o tempo a que tem direito. Em seguida, todos os deputados presentes poderão se inscrever para falar por até 10 minutos. Só depois dessas falas Rodrigo Maia poderá abrir a votação, que será aberta e de forma eletrônica.