Prefeitáveis de Bauru perdem "guerra judicial"

Desde o início da campanha eleitoral, candidatos à Prefeitura de Bauru recorreram sete vezes ao Poder Judiciário por meio de representações denunciando supostas irregularidades, na maioria das vezes, atribuídas a seus adversários. A prática é comum e já foi fortemente observada no último pleito municipal. O curioso é que, em nenhuma das reclamações deste ano, os postulantes ao Palácio das Cerejeiras obtiveram sucesso.

Até agora, todos os processos foram extintos ou sentenciados improcedentes pela juíza da 387.ª Zona Eleitoral, Elaine Cristina Storino Leoni, responsável pelas averiguações de todos os casos referentes à propaganda política. Das sete representações, quatro foram peticionadas pela campanha de Gazzetta (PSD), duas por Raul (PV) e uma por Henrique Almirates (PRB).

Os alvos das denúncias foram Gazzetta, Raul e Renato Purini (PMDB); cada um em duas oportunidades. A outra reclamação foi dirigida a um cidadão, que, segundo o candidato do PV, teria publicado no Facebook conteúdo ofensivo à sua imagem.

Raul solicitou a exclusão da postagem e pediu direito de resposta, mas a juíza julgou a causa improcedente, alegando que o representado apenas exerceu seu direito de opinião.

Alfinetada

Elaine Leoni usou argumentação semelhante em favor do prefeitável ao rejeitar liminarmente representação de Gazzetta contra seu ex-correligionário do PV. Como já noticiado pela coluna Entrelinhas do JC, o ambientalista reclamou de propaganda radiofônica veiculada por Raul que dizia:  “Você conhece o candidato que nunca trabalhou, mas diz que vai resolver os problemas da cidade em 100 dias? É logo ali no programa do candidato Promessão”. Apesar de não ter sido citado nominalmente, o prefeitável do PSD tem dito que destravará a cidade nos primeiros 100 dias de sua eventual gestão.

A juíza, no entanto, alegou o direito à liberdade de expressão e opinião, entrando ainda no mérito da insatisfação de Gazzetta:  “Ademais, é de conhecimento deste juízo que o representante nunca exerceu nesta cidade mandato eletivo, e assim sendo, não teve a oportunidade de demonstrar o seu trabalho”.

Entidade

O prefeitável já havia, anteriormente, representado contra o antigo amigo, alegando má-fé de Raul ao exibir na televisão imagens de reunião junto a membros da Associação Paulista de Supermercados (Apas).

Gazzetta argumentou que o adversário tentou induzir a população a acreditar que a entidade apoia sua campanha. Na verdade, assim como o candidato do PV, os postulantes pelo PSD e pelo PMDB também foram convidados a participar de rodas de conversa propostas pela instituição. A juíza, porém, rejeitou a  procedência da reclamação.

Raul, por sua vez, denunciou a participação de crianças e adolescentes nos programas produzidos pela campanha de Gazzetta, mas Leoni pontuou que a prática é permitida quando existe o consentimento dos pais ou responsáveis.

Máquina pública

Purini foi alvo de duas reclamações peticionadas por Gazzetta. Na primeira, o representante questionou o uso de imagens externas no programa peemedebista para a TV e a possível prática de propaganda subliminar.

Na segunda, o prefeitável do PSD acusou o adversário, publicamente apoiado por Agostinho, de se valer da máquina administrativa em sua campanha. Isso porque Purini levou ao ar gravações em obras públicas junto a maquinário e servidores municipais.

Falsa pesquisa

Henrique Almirates, por sua vez, reclamou de suposta pesquisa de intenção de votos que estaria circulando por redes sociais, falsamente atribuída ao Ibope, na qual a foto de Gazzetta era relacionada com o maior dos percentuais. O candidato do PSD, portanto, foi o alvo da representação.

A juíza Elaine Leoni extinguiu o processo, alegando que o material apresentado pelo prefeitável do PRB não continha o mínimo de seriedade apto a influenciar os eleitores, “posto que não menciona sequer os nomes dos candidatos e a que cargos estariam disputando”. Como já observado pelo JC, não há, até agora, qualquer pesquisa devidamente registrada junto à Justiça Eleitoral.