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| Vereador Totonho Garcia diz que lei passou por unanimidade |
Em tempos de crise econômica, a atual Câmara de Iacanga (50 quilômetros de Bauru) decidiu reduzir as despesas do município com a remuneração do prefeito, vice, secretários e vereadores. O corte nos gastos vai representar economia de R$ 1,2 milhão nos próximos quatro anos de mandato.
A medida foi possível porque é na atual legislatura que os vereadores fixam os valores dos subsídios dos agentes políticos que serão eleitos no pleito municipal de 2 de outubro.
A maior redução é no vencimento do vice-prefeito. Dos atuais R$ 5.793,30 vai cair 41,22% e significar R$ 4.100,00. O salário do próximo prefeito vai reduzir 27,95%, deixando os atuais R$ 15.098,32 para R$ 11.800.
Os secretários municipais também vão ser afetados com a nova lei aprovada. Eles atualmente embolsam R$ 5.446,80 e, a partir de janeiro de 2017, cai para R$ 4.800,00, a redução é de 13,5%.
Os vereadores tiveram redução de 8,86%: de R$ 2.876,80 para R$ 2.650,00. O presidente da Câmara passa dos atuais R$ 4.170,76 para R$ 3,8 mil, 9,75% a menos em relação à remuneração no atual mandato.
Procurado pelo JC, o presidente da Câmara de Iacanga, Totonho Garcia (PT), informou ontem que o Projeto de Resolução foi encaminhado ao prefeito Chico do Bordado (PSDB) a quem cabe decidir se sanciona ou veta. O prazo é de 15 dias. “Se isso ocorrer (o veto), nós derrubamos. O projeto foi aprovado por unanimidade”, declara.
Antes de ir à votação no dia 1 de setembro, o projeto foi muito debatido internamente entre os vereadores para chegar à versão final com os novos valores.
O vereador Rafael Sedmack (SD) afirmou ontem que, em abril, entrou com o requerimento na Casa com o pedido para que a Mesa Diretora elaborasse o Projeto de Resolução de redução dos salários dos agentes políticos. A medida tinha que ser votada antes da realização das eleições. De lá até agosto, o projeto não prosperou.
Ele conta ainda que como demorou para ser votado, decidiu, então, ser o autor do Projeto de Resolução com fixação de valores. A matéria foi considerada inconstitucional porque a iniciativa tem que ser da Mesa Diretora. “Discordei da inconstitucionalidade, mas foi para forçar a discussão do tema”, alegou Sedmack.
Totonho afirma que houve consenso para cortar os salários devido a dificuldade econômica que o país atravessa. “Isso foi feito também, porque muitos dos nossos funcionários estão ganhando um piso salarial muito abaixo de muitas categorias. Por isso reduzimos o salário da cúpula para poder beneficiar os funcionários concursados que são a maioria. É a primeira vez em 91 anos que isso acontece em Iacanga”, declarou. O petista alega que ele é quem “liderou” o movimento na Casa até a aprovação da lei.