| Malavolta Jr. |
| Participaram da reunião ontem Henrique Varonez, Rodrigo Agostinho, Edmilson Queiroz Dias, Eduardo Lippi, Gianpaulo Novelli, Ana Rosa Damasceno, Sidnei Rodrigues e Luiz Fernando Offerni |
Reunião realizada nessa quarta-feira (21) no Ministério Público (MP) Estadual deu início às discussões sobre a necessidade de alterar o projeto de construção das pistas marginais ao longo do trecho urbano da rodovia Marechal Rondon. Entre os pontos que geraram impasse, estão o fechamento de alguns acessos das marginais para os bairros e o uso que será feito das pistas: se funcionarão como vias expressas ou como solução para separar o tráfego urbano do rodoviário.
Do encontro, participaram representantes da ViaRondon, concessionária da rodovia, da Secretaria Municipal de Obras e do Meio Ambiente, do DAE e Emdurb, além do prefeito Rodrigo Agostinho e do promotor de Urbanismo em Bauru, Henrique Varonez. Segundo o promotor, houve consenso de que o impacto das intervenções, se executadas da forma prevista no projeto original, precisam ser melhor avaliadas.
Na reunião realizada a portas fechadas, ele e técnicos da prefeitura ponderaram as possíveis consequências que seriam geradas pela restrição de interligações entre as marginais e terrenos, bairros e até empresas estabelecidas, incluindo aquelas que, hoje, mantém suas fachadas voltadas para os fragmentos de marginais já existentes. “Além do impacto que irá causar no trânsito da região, também é preciso estudar soluções para o escoamento de águas pluviais de alguns bairros que, atualmente, deságuam na altura de onde ficarão as marginais”, acrescenta o promotor.
Titular da Secretaria de Obras, Sidnei Rodrigues afirma que a ViaRondon adiantou que a única forma de ampliar os acessos seria a partir da criação de faixas de aceleração e desaceleração nos trechos de interesse. “Mas só vão poder ter entrada e saída para a marginal os imóveis que tiverem uma distância suficiente para a construção destas faixas, que possuem configurações específicas. Não será possível interligar as ruas diretamente com a pista”, frisa.
Estudo
Esta proibição, segundo Rodrigues, poderá desvalorizar os imóveis que margeiam a Rondon e obrigar a prefeitura a indenizar os proprietários. “Se o município concorda com uma obra que venha gerar prejuízo para terceiros, pode ser responsabilizada a pagar este prejuízo”, resume. Por meio de nota, a ViaRondon informou que não se pronunciaria antes de os engenheiros da concessionária se reunirem com a diretoria da empresa, para dar ciência sobre o que foi discutido no encontro, ontem.
Durante a reunião, a ViaRondon se comprometeu a entregar ao município, até amanhã, uma cópia do projeto executivo e de toda a documentação que subsidiou sua elaboração. Em 15 dias, técnicos da prefeitura irão identificar e apresentar, ponto a ponto, as intervenções que, no entendimento da administração, precisam ser corrigidas.
Para dar maior celeridade aos estudos e evitar atrasos nas obras, já em execução desde junho, o trecho a ser revisado inicialmente compreende a extensão entre o trevo da Eny e o acesso à avenida Nações Unidas.
Nova reunião
Segundo o promotor Henrique Varonez, a concessionária também ficou de agendar reunião com representantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) para a primeira semana de outubro. O encontro contará com participação também de representantes da prefeitura.
“A intenção é discutir sobre pontos conceituais do projeto, visto que, pelo projeto original, as marginais seriam de trânsito rápido, sem possibilidade de implantar semáforo, sem intersecções, como se fosse uma outra rodovia”, pontua, salientando que a Artesp é o órgão com poder para alterar as diretrizes sobre o uso das marginais.
O secretário de Obras Sidnei Rodrigues observa que as pistas teriam características de vias expressas, com velocidade máxima de 70 quilômetros por hora, sendo administradas pela ViaRondon. “Não haveria problema em a prefeitura assumir a administração das marginais, se elas cumprissem o papel de interligar bairros e separar o tráfego rodoviário do urbano em Bauru, levando em consideração as necessidades da cidade”, completa.