09 de julho de 2026
Geral

Livro marca 10 anos de Maria da Penha

Cinthia Milanez e Tisa Moraes
| Tempo de leitura: 2 min

Malavolta Jr.
Obra de Eduardo Alferes, Priscila Bianchini e Eron Gimenes será lançada no próximo dia 30

Em celebração aos dez anos da Lei Maria da Penha, completados em agosto passado, a titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Priscila Bianchini, o advogado e professor universitário Eduardo Henrique Alferes, além do responsável pela 4.ª Corregedoria de Polícia Judiciária de Bauru e também professor universitário, Eron Veríssimo Gimenes, lançarão, no próximo dia 30, o livro “Lei Maria da Penha Explicada – Doutrina e Prática”.

O evento será realizado às 18h30, na livraria Jalovi dos Altos da Cidade, em Bauru, com a presença dos autores. Publicada pela editora Edipro, a obra promete trazer uma linguagem didática e clara para detalhar cada um dos artigos da lei, considerada um divisor de águas para a proteção da mulher vítima de violência doméstica, seja física ou psicológica.

Priscila explica que este era um projeto antigo e o objetivo era concretizá-lo na época em que a Lei Maria da Penha completasse uma década. “Ele não fala só da lei, mas da visão prática de sua aplicação. É um livro para advogados, estudantes de direito e pessoas que trabalham com o atendimento das vítimas”, acrescenta a delegada.

Segundo Eron Gimenes, a intenção é de que o livro sirva como fonte de consulta para este público, visto que traz informações detalhadas e atualizadas de acordo com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). “E tudo de uma maneira tão objetiva, que permitirá a fácil interpretação até mesmo do leitor que não tenha se dedicado à carreira jurídica”, pontua.

Efeito imediato

Eduardo Alferes também destaca que, embora existam muitas obras já publicadas sobre a Lei Maria da Penha, a maioria não está focada em sua aplicação prática, uma discussão que possui fundamental importância para quem lida com as vítimas de violência doméstica diariamente. “A questão filosófica, social e humanística também tem grande importância, mas acredito que, para policiais civis e militares e advogados, o acesso a esta discussão mais prática, ao mesmo tempo que profunda, pode ter um efeito mais imediato no atendimento que eles prestam a estas mulheres”, avalia.

Os autores lembram, ainda, que esta é a primeira vez em que uma titular de DDM participa como autora de um livro sobre a Lei Maria da Penha. “Isso dá à obra uma visão mais certeira, porque ela vive o cotidiano dos fatos envolvendo as vítimas”, pontua Eron Gimenes, referindo-se à Priscila Bianchini, que está há cinco anos à frente da delegacia.

600 EXEMPLARES

Inicialmente, serão impressos 600 exemplares, que serão vendidos em diversas livrarias em todo o Estado de São Paulo ao preço de R$ 35,00. A obra também poderá ser adquirida de maneira online por meio dos sites da livraria Saraiva e Cultura.

Serviço

O lançamento do livro “Lei Maria da Penha Explicada – Doutrina e Prática”, será realizado no próximo dia 30, às 18h30, na livraria Jalovi, que fica na rua Antônio Alves, 22-75, nos Altos da Cidade.