Bem-avaliada, a Educação em Bauru ainda tem como principal desafio a demanda reprimida por vagas no ensino infantil. Hoje, são aproximadamente 1 mil crianças de até 4 anos fora da escola. Esse número, contudo, era de 3 mil no início da atual gestão. Em quase oito anos, dobrou de 2.100 para 4.200 a quantidade de alunos em tempo integral. A rede possui ainda 6.130 crianças matriculadas no ensino infantil em período parcial.
A expansão foi possível graças à construção de sete novas escolas e à reforma e ampliação de outras 43. Apesar dos esforços, a fila por vagas só não é maior por conta do serviço prestado por dezenas de creches filantrópicas conveniadas com a Prefeitura, que acolhem mais de 3.200 alunos.
As instituições alegam que os repasses municipais são insuficientes para garantir os atendimentos e, neste ano, chegaram a se mobilizar para pressionar o governo. Para o ensino fundamental, a prefeitura pretende, em breve, inaugurar sua primeira unidade de período integral.
A Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes) também ampliou, nos últimos anos, os serviços alinhados ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), executados, em sua maior parte, por entidades conveniadas.
Salta aos olhos, no entanto, o número de pessoas que depende de algum tipo de programa social para sobreviver: são 44 mil famílias em situação de vulnerabilidade em Bauru, o que escancara a necessidade de políticas públicas que consigam emancipá-las.
Milhares delas também se encontram, hoje, acampadas na cidade, na luta por moradia digna, apesar dos avanços obtidos pelo programa Minha Casa Minha Vida.
Conheça abaixo as propostas para a Educação e Assistência Social dos seis candidatos que pretendem governar o município, na quarta publicação da série Agenda Bauru.
HENRIQUE ALMIRATES (PRB)
| Aceituno Jr. |
A Educação, segundo o candidato, caminha bem em Bauru, mas merece alguns ajustes. Almirates pretende dar fim às filas por vagas na educação infantil, impulsionando a elaboração de projetos que viabilizem a busca por recursos para a construção de mais unidades.
O prefeitável afirma, no entanto, que um dos principais desafios do setor é garantir o atendimento em horário estendido em duas creches-piloto para as crianças cujos pais e mães comprovem a necessidade de manter os filhos por mais tempo nas escolas.
Almirates propõe ainda que professores e diretores das unidades se dediquem apenas ao trabalho pedagógico.
“Problemas na rede, nos computadores, no telhado e no encanamento, por exemplo, ficarão sob os cuidados de outro setor”.
O candidato diz ainda que dialogará com a academia, garantindo assento a reitores de universidades e diretores de faculdades no Gabinete Executivo que criará e do qual será presidente.
Com passagem pela Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social de São Paulo, Almirates quer proporcionar condições para que as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade tenham forças para sobreviver por conta própria.
“Precisamos apurar quais as demandas das famílias mais pobres. Não dá para aplicar um modelo só para a cidade inteira”.
Segundo ele, a empregabilidade é quesito crucial para a emancipação cidadã. Por isso, sugere a organização da população em cooperativas prestadoras de serviços.
“Vamos oferecer oficinas de treinamento para que saibam como consertar calçadas, podar árvores e limpar terrenos baldios. Como a administração vai fiscalizar, recorrerá a esses grupos para esses trabalhos e cobrará dos proprietários que não cumprem suas obrigações”.
MARIA FLOR DI PIERO (PSOL)
| Malavolta Jr. |
A candidata avalia como progressistas o Plano Municipal de Educação e a grade curricular da rede, mas ressalva que alguns pontos ainda podem ser fortalecidos.
Flor destaca a necessidade de universalizar o acesso à educação infantil a todas as crianças de zero a quatro anos, faixa etária na qual ainda há demanda reprimida, “para garantir o bom desenvolvimento psicossocial.
Ela critica os convênios com as entidades filantrópicas, alegando que a terceirização do ensino não garante bom atendimento.
“Os salários das pedagogas contratadas por essas instituições, com certeza, não estão equiparados aos das servidoras públicas. A ideia é diminuir esses contratos progressivamente, a partir da expansão da estrutura municipal”.
Flor frisa a necessidade de flexibilizar os horários de atendimentos das escolas de educação infantil, já que o expediente de trabalho de alguns pais e mães não se encerra antes das 17h.
Para garantir maior autonomia e condições de vida às famílias em estado de vulnerabilidade, a prefeitável pelo PSOL defende o mapeamento dessa população. “Vamos verificar as demandas e esses dados nos auxiliarão a criar políticas públicas”.
A candidata destaca o combate à violência contra a mulher como outro ponto relevante de seu programa de governo. “Precisamos criar mais abrigos e centros de referência; a educação sexual nas escolas é também essencial porque previne a violência de gênero”.
OSMAR BRITO (PCO)
| Samantha Ciuffa |
Garantir verbas para atender a toda a demanda da educação é considerada a tarefa essencial da administração pública municipal pelo candidato do PCO.
Sobre os programas sociais, Osmar Brito afirma que o Bolsa Família – do governo federal - deve ser encarado como política transitória, mas deve ser mantido enquanto houver necessidade.
“Também precisamos dar mais atenção à tragédia que é a dependência química. Os conselhos populares farão o debate de como avançar na assistência aos usuários e suas famílias”.
RAUL (PV)
O candidato se posiciona contrariamente à transferência da responsabilidade sobre o segundo ciclo do ensino fundamental para o município, como tem ocorrido em outras cidades, e defende que todas as unidades escolares da Prefeitura atendam em período integral.
“Pela manhã, as crianças terão as disciplinas da grade tradicional. À tarde, entrarão atividades ligadas a outras secretarias, especialmente de Cultura e Esporte. Quanto à demanda reprimida por vagas, vamos planejar as ações com base em indicadores técnicos que apontem onde é necessário ampliar a oferta”.
| Samantha Ciuffa |
Raul afirma que o município gasta quase três vezes mais com o aluno matriculado na rede própria, se comparado o valor per capita repassado às creches conveniadas. “Essas entidades fazem um favor para a prefeitura porque atendem as crianças e alivia o limite de gastos com pessoal. Tenho a obrigação de equiparar isso”.
O candidato, que já denunciou o superfaturamento de alguns alimentos da merenda da prefeitura, diz que as direções de algumas dessas instituições prefeririam receber o dinheiro para adquirir os alimentos.
“Elas alegam que conseguiriam oferecer comida de qualidade superior, comprando por preço menor”. Sobre as pessoas atendidas por programas sociais na cidade, Raul alega ter dúvidas a respeito do número de famílias assistidas divulgado pela Sebes.
“Vou fazer um levantamento para confirmar isso. Acho que é gente demais para uma cidade como Bauru. O dado pode estar associado à quantidade de atendimentos. De qualquer forma, merecem nossa atenção os movimentos por moradia e as mulheres em situação de vulnerabilidade”.
RENATO PURINI (PMDB)
| Malavolta Jr. |
Candidato do governo, o peemedebista destaca os avanços da atual gestão na ampliação do ensino infantil em tempo integral e propõe expandir o serviço a 100% das unidades.
“Temos mais duas escolas em construção. Não vai demorar para zerarmos a demanda caso não se prolongue o fenômeno de migração de alunos da rede privada para a municipal”.
Quanto às creches conveniadas, Purini diz que ampliará o diálogo para tentar melhorar os repasses, reconhecendo a relevância do papel desempenhado por essas instituições.
“Elas são cruciais para mantermos o nível de oferta de vagas. Podemos avançar também, oferecendo o uniforme e o material escolar”.
Para o ensino fundamental, o prefeitável propõe a criação de quatro grandes centros integrados de educação, saúde, assistência social e esporte.
“O jovem ficará na escola em tempo integral. Vamos tirá-lo da rua. Cuidar dessa garotada é muito melhor do que ter que tratar de outros problemas futuramente”.
Purini afirma que Bauru tornou-se referência em assistência social graças ao trabalho desempenhado por sua vice, Darlene Tendolo, à frente da Sebes, e diz que se esforçará para majorar os repasses às entidades conveniadas que prestam os serviços ligados à pasta.
“Vamos aumentar as receitas do município, apostando no desenvolvimento, que, por sua vez, vai gerar emprego e renda. Não existe justiça social sem esses requisitos. São 100 mil pessoas assistidas pela prefeitura. Essa é uma preocupação real e sólida da nossa parte”.
GAZZETTA (PSD)
| Malavolta Jr. |
O candidato diz que, se for eleito, discutirá com o prefeito Rodrigo Agostinho alterações no Orçamento para 2017 a fim de melhorar o valor dos repasses às creches conveniadas.
“É só comparar com o custo por criança matriculada na rede própria para saber que essa medida é necessária”.
Gazzetta destaca a redução da fila por vagas nos últimos anos, observando que o planejamento é a principal ferramentaria para superar o gargalo.
“O Plano Municipal desenhou essa estratégia, mas teve o componente da crise econômica que gerou a migração de alunos da rede privada”.
O candidato quer também rediscutir o conceito da escola pública, a fim de estimular as diversas habilidades individuais de cada criança.
“Escola não é só ABC. Não pode haver um conteúdo metodológico pré-formatado para todos. Temos que avaliar os movimentos em termos de inovação tecnológica e modificação pedagógica para formarmos uma geração de grandes cidadãos”.
Gazzetta propõe o pleno funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), destacando a necessidade de fazer com que os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) sejam a porta de entrada das famílias em situação vulnerabilidade ao sistema. “Hoje, eles funcional com informações no papel, sem dados integrados. O poder público fica refém, apenas reagindo aos problemas. Precisamos, sobretudo, de um censo”.
Para o candidato, a descentralização da administração municipal é outro passo importante para o mapeamento das demandas sociais; e a geração de emprego e renda, principal ferramenta de combate à miséria.
Gazzetta defende usar a demanda dirigida para a distribuição de unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida, a fim de priorizar famílias que vivem em favelas.