O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida Jr., afirmou que o ajuste fiscal deverá durar pelo menos nove anos e que estará diretamente vinculado ao nível de crescimento do país.
“Quanto mais a economia brasileira crescer no longo prazo, mais fácil será o ajuste fiscal a ser feito”, disse ele em evento da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. “É um ajuste fiscal que vai levar pelo menos 9 anos.”
O governo do presidente Michel Temer trabalha na aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar gastos do governamentais e assim reequilibrar as contas públicas. Outra bandeira do governo Temer é a aprovação da Reforma da Previdência.
Gradual
“Esse ajuste fiscal será gradual, com a PEC dos gastos e a reforma da Previdência...o ponto de partida depende do ajuste fiscal, porque ninguém vai investir num país que tem o risco de sua dívida se tornar impagável”, destacou o secretário.
Mansueto disse que a possível exclusão dos Estados da PEC que limita o crescimento dos gastos públicos não trará prejuízo para o processo de ajuste fiscal.
Segundo ele, incluir ou não os Estados na PEC é uma escolha mais política do que técnica. Isso porque, argumentou, o teto dos gastos dos Estados já está contemplado no acordo firmado entre a União e os entes estaduais na discussão da renegociação das dívidas.
‘Reforma não deve ser partidarizada’
secretário também voltou a defender a necessidade da reforma da Previdência e disse que o governo quer discutir todos os regimes especiais e chegar a um consenso.
O debate da reforma da previdência não deve ser partidarizado. Devemos como sociedade ter o amadurecimento de debater qualquer política pública e decidirmos o que deve ou não ser feito”, afirmou.
Mansueto, que é um dos principais auxiliares do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reforçou que a proposta é importante e necessária para o Brasil voltar a crescer de forma consistente. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria um teto do gasto e as mudanças nas regras das aposentadorias são os dois pilares da política econômica do ministro Meirelles.