| Samantha Ciuffa |
| Ministro Alexandre Moraes teve uma passagem rápida por Bauru |
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu nestte domingo (25), em Bauru, a Operação Lava Jato e discorda de que tenha ocorrido abuso de autoridade nas prisões. Na opinião dele, todas as detenções efetuadas pela Justiça Federal de Curitiba têm sido mantidas por decisões de tribunais superiores. Moraes esteve no Aeroclube no início da tarde de ontem, onde foi recepcionado pelo candidato a prefeito Raul Gonçalves de Paula (PV), lideranças tucanas e candidatos a vereadores ligados à coligação. (leia texto ao lado)
Moraes veio de Ribeirão Preto onde horas antes também rebateu acusações de que tenha havido exagero na prisão, depois revogada, do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, na última quinta-feira (22), quando ele acompanhava uma cirurgia da esposa. Para o ministro, a PF só cumpriu um mandado judicial e atuou de forma “absolutamente discreta” para deter Mantega no hospital.
Ao JC, o ministro comentou também sobre a possibilidade de uma lei mais rígida contra o chamado abuso de autoridade, conforme vem sendo defendido por algumas deputados e aventado após o episódio da prisão de Mantega. “Não vejo a necessidade e nem tem ocorrido abuso de autoridade. As prisões decretadas pela operação Lava Jato foram confirmadas pelo Tribunal Regional Federal, pelo Superior Tribunal Federal e pelo Supremo Tribunal Federal. Se todas as instâncias do judiciário confirmaram as medidas não há o que se falar de abuso de autoridade”, declarou.
De acordo com o ministro, a Lava Jato é a maior e “melhor operação” do ponto de vista de eficiência no combate à corrupção. Ele ressaltou também que apoia as medidas que vêm sendo defendidas pelo Ministério Público Federal de combate à corrupção. “A ideia das dez medidas do MPF é corretíssima. Acho necessário que se aprimore os mecanismos de combate à corrupção, à improbidade administrativa, a de recuperação de dinheiro desviado e endurecer as sanções contra o caixa 2”, declarou Moraes, que é promotor de carreira e já foi secretário de Segurança Pública no governo de Geraldo Alckmin (PSDB).
Há poucos dias houve a tentativa da Câmara de aprovar um projeto para anistiar a criminalização do caixa 2 em campanhas eleitorais passadas e punir apenas as possíveis ações futuras. “O que nós defendemos é punir mais forte o caixa 2. Temos de tirar essa prática nociva da política nacional porque, com isso, vamos tirar também os políticos que usam essa pratica para se reeleger”, emendou o ministro.
Na opinião do ministro, o governo do presidente Michel Temer é de reconstrução da ética, da responsabilidade fiscal e reconstrução da responsabilidade econômica. Por isso, uma das primeiras medidas encaminhadas ao Congresso é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece limite aos gastos do governo. “Precisamos aprovar a PEC que não permite que o Poder Público gaste mais do que arrecade. Assim como qualquer pessoa em sua casa não pode gastar mais do que ganha. É um absurdo o que aconteceu no País, o governo gastando muito mais do que arrecadava, gerando esse desemprego de 12 milhões de brasileiros”, ressaltou.
Moraes pontua que o governo pretende também discutir as reformas previdenciária e trabalhista, mas isso será feito, segundo ele, mantendo os direitos sociais, que foram uma conquista da Constituição de 1988.
Segurança Pública
Moraes também anunciou que, até o final de outubro, o governo lança um novo Plano Nacional de Combate a Homicídios. A ideia é levar a sua experiência à frente da Secretaria de Segurança Pública para todo o país.
Antes de deixar o cargo, a taxa no Estado foi de 8,6 homicídios por 100 mil habitantes, uma das menores do Estado de São Paulo, enquanto no país é de 35 homicídios por 100 mil. “Vamos em conjunto com a Força Nacional, a qual estou aumentando para 7 mil homens a partir de janeiro de 2017, atuar em conjunto para cumprimento de mandados de prisão, principalmente de homicidas, latrocidas e para apreensão de armas”, afirma.
A ideia é aumentar operações em conjuntos com as policias dos estados na apreensão de armas. Moraes alega que falta uma maior integração entre Governos Federal, Estaduais, Secretarias de Segurança Pública e prefeituras.
Visita de apoio
O ministro da Justiça Alexandre de Moraes, acompanhado do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), foi recepcionado no Aeroclube ontem à tarde pelos candidatos a prefeito e a vice da coligação “Bauru quer mais”, respectivamente, Raul Aparecido Gonçalves Paula (PV) e Lima Junior (PSDB). Moraes gravou pronunciamentos de apoio para as campanhas dos dois candidatos que serão veiculados nos próximos dias no programa do horário eleitoral gratuito. Depois o ministro seguiu para São Paulo.