| Éder Azevedo/JC Imagens |
| No Plano de Saneamento de Arealva está o tratamento de água e esgoto para 100% da população |
A Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos abriu edital para selecionar as empresas que farão os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) de 164 cidades paulistas, 17 delas na região. A obrigatoriedade do documento é prevista em lei federal e, além de visar à universalização dos serviços de água e esgoto, drenagem e resíduos sólidos em cada localidade, garante a transferência de recursos da União para os municípios (leia abaixo).
O edital foi dividido em quatro lotes, contemplando 13 regiões, conforme a localização das bacias hidrográficas: Lote 1 (Alto Tietê, Tietê/Jacareí e Médio Paranapanema), Lote 2 (Tietê/Batalha, Aguapeí, Peixe e Pontal do Paranapanema), Lote 3 (Pardo, Sapucaí/Grande, Baixo Pardo/Grande, Baixo Tietê) e Lote 4 (Turvo/Grande e São José dos Dourados).
Arealva, Areiópolis, Balbinos, Cafelândia, Dois Córregos, Duartina, Espírito Santo do Turvo, Garça, Getulina, Guaimbê, Igaraçu do Tietê, Paulistânia, Pongaí, Pratânia, São Manuel, Ubirajara e Vera Cruz foram incluídas pelo Estado no pacote. O serviço, orçado em R$ 13 milhões, será realizado com recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).
Importância
Algumas das cidades beneficiadas têm planos em algumas áreas. É o caso de Dois Córregos (73 quilômetros de Bauru) que, segundo o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos (Saaedoco), Amaury José Bernardo Parente, contava com plano de água e esgoto e, mais recentemente, aprovou plano de resíduos sólidos e drenagem.
“A gente tem individualmente os planos. Agora, tem que juntar os quatro para fazer o Plano Municipal de Saneamento Básico”, declara. “Ele é necessário para liberação de verbas. Se não tiver o plano, o município não recebe algumas verbas que estão condicionadas a esse plano. E ter um Plano de Saneamento é sempre importante”.
O assessor de planejamento urbano de Arealva, o engenheiro Luiz Carlos Besson, conta que a cidade dispõe de plano de água e esgoto criado pela Sabesp e de plano de resíduos sólidos precário. “Para Arealva, esse Plano é fundamental”, diz. Ele cita como exemplo a drenagem urbana. “A cidade tem poucas galerias e, quando chove, tem problema”, afirma.
Outro ponto considerado essencial para o engenheiro é o planejamento de ações visando atingir a meta de oferecer água e esgoto tratados para 100% da população. Para isso, segundo ele, Arealva terá de recorrer ao Estado e União. “Municípios pobres como o nosso não têm de onde tirar um recurso dessa natureza”, declara.
Como será o PMSB?
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) contratado pelo Estado levará em conta o crescimento populacional de cada município nos próximos 20 anos, com a previsão das possíveis indústrias que se instalarão na região, atividades que podem ser incorporadas, o levantamento de todas as obras que precisarão ser feitas para suprir as necessidades da população e a análise do aumento da demanda. De posse desses fatores, será feito o cálculo dos possíveis investimentos a serem realizados pelo município.