| Samantha Ciuffa |
| Na rua Tereza Leoni, erosão ameaça casas no entorno |
A Secretaria Municipal de Obras está em negociações com a empresa Cristiane Indústria e Comércio Ltda, responsável pelo loteamento do Novo Jardim Pagani, para que um trecho remanescente - encravado entre a parte antiga do bairro e o Jardim Perdizes - receba benfeitorias e, assim, possa ser ocupado.
Há dois anos, a aprovação de novos projetos de construção na área foi suspensa devido à existência de uma erosão, que poderia ganhar proporções ainda maiores e engolir residências próximas se novos imóveis continuassem sendo erguidos sem a devida infraestrutura urbana.
Agora, a expectativa é de que as melhorias possam ser concluídas até o final do ano em uma parceria entre a prefeitura e a loteadora. As obras são condição indispensável para que o embargo imposto pela administração seja cancelado.
Segundo Antonio Luiz Benetti Junior, advogado da Cristiane Indústria e Comércio Ltda, o projeto já foi apresentado pelo município e, agora, a empresa está cotando preços para dar início às obras. “Assim que esta etapa for finalizada, batemos o martelo para implantar a galeria de águas pluviais, concluir a extensão da rede de esgoto no trecho que falta e pavimentar todas as ruas”, adianta.
Segundo o secretário de Obras, Sidnei Rodrigues, a solicitação do embargo foi feita à Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) em agosto de 2014. Desde então, somente os proprietários de lotes que já tinham projetos aprovados conseguiram construir. Atualmente, de acordo com a loteadora, restam cerca de 60 lotes a serem comercializados no trecho.
O titular de Obras alega que o pedido foi necessário por conta de uma erosão, aberta pela força das águas que escoam da parte mais alta do bairro até o Córrego Barreirinho, passando pela rua Tereza Leoni e ameaçando casas do vizinho Jardim Perdizes. “Como a secretaria não tinha dinheiro para fazer as benfeitorias e, inicialmente, a loteadora resistiu a assumir esta responsabilidade, usei o único recurso legal que eu tinha, porque o risco ali era grande. Agora, conseguimos chegar a um acordo verbal, faltando apenas a assinatura do termo de parceria”, frisa.
Parceria
Rodrigues explica que o loteamento do Novo Jardim Pagani foi aprovado antes da lei 9.785/99, que impôs a todo empreendedor o “melhoramento de vias ou logradouros públicos e a execução de planos de urbanização” para que o parcelamento do solo fosse autorizado. Por este motivo, a prefeitura buscou o acordo que, após dois anos de negociações, está prestes a ser selado.
Segundo o secretário, a prefeitura cederá cerca de 60% da tubulação necessária para canalizar as águas pluviais na extensão da rua Tereza Leoni e a mão de obra para a pavimentação das ruas desta área remanescente do Novo Jardim Pagani. “Já a empresa assumirá o restante do material e a execução da galeria, bem como o custeio de toda a massa asfáltica”, frisa.
A estimativa da loteadora é de que os serviços sob sua responsabilidade fiquem em torno de R$ 600 mil. A expectativa da Secretaria de Obras é de que todas as benfeitorias sejam concluídas até de dezembro deste ano.
| Samantha Ciuffa |
| Imóvel em que a família de Silvana mora há quase um ano não tem acesso à rede de esgoto |
Esgoto
A manicure Silvana Vieira da Silva, 36 anos, mora com a família há quase um ano em um imóvel recém-construído na rua Luiz José Coelho, no trecho do Novo Jardim Pagani que ainda não conta com pavimentação e rede de esgoto. Por este motivo, todos os resíduos da residência são despejados em um terreno nos fundos, localizado entre duas casas em um nível mais baixo.
“Chegamos a construir uma fossa, mas estourou tudo e tivemos de fechar. A única saída, agora, é jogar neste terreno. Falam que está pra resolver essa pendência, que o processo para resolver tudo está em andamento”, reclama.
Segundo a manicure, a situação de moradores que, como ela, não tem acesso à rede de esgoto é tão indigna quanto a dos que vivem nos imóveis próximos à erosão. “Só que a gente cansou de ir atrás. Estamos terminando a casa e não sabemos quando essa situação vai ser resolvida”, lamenta.