| Fotos: Douglas Reis |
| Secretário da Habitação do Estado de SP, Rodrigo Garcia |
| Deputado Pedro Tobias se pronunciou no encontro na OAB |
O secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, esteve nessa sexta-feira (14) de manhã em Bauru, em evento que reuniu prefeitos, secretários, vereadores e empresários do setor habitacional e de loteamentos da cidade e região, na sede da OAB. O objetivo foi detalhar o Programa de Lotes “Morar Bem, Viver Melhor”, do governo do Estado.
Lançado para reduzir o déficit habitacional, o projeto é direcionado a loteadores privados, que vão vender seus lotes a pessoas que estão na espera por uma casa própria. A demanda atual, segundo a própria Secretaria, é de 1,1 milhão de moradias em todo o Estado, sendo 30% deste montante no Interior.
No “Morar Bem, Viver Melhor”, o governo vai subsidiar até 90% do valor, para famílias com renda de até um salário mínimo, com o percentual diminuindo conforme a renda vai aumentando, até cinco salários mínimos.
Para cidades com mais de 100 mil habitantes, como Bauru, o valor máximo a ser pago por um lote é R$ 35 mil. Os contemplados são mutuários da CDHU, que não podem ter recebido no passado algum imóvel de outro programa habitacional da CDHU, Cohab, Minha Casa Minha Vida ou outro projeto. “O governador Geraldo Alckmin sempre atendeu às demandas da habitação com a CDHU, e junto com os municípios, independentemente do partido dos prefeitos”, disse o deputado estadual Pedro Tobias (PSDB).
Prazo
O prazo para as loteadoras se inscreverem termina em 30 de novembro. Isso porque a Secretaria de Habitação pretende dar andamento aos trâmites seguintes no primeiro semestre de 2017, concluindo tudo até o final do próximo ano. Conforme o JC antecipou na edição de ontem, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) gostaria de um prazo maior para que mais lotes estivessem disponíveis na cidade, no entanto, segundo Garcia, é inviável prorrogar o período.
“O credenciamento fecha dia 30 de novembro, impreterivelmente, e depois disso vamos avaliar as ofertas de lote, selecionar as cidades beneficiadas, e depois fazer os convênios com as cidades, que entram com a isenção do IPTU e ITBI. Não há como prorrogar”, aponta Garcia. O prefeito Rodrigo Agostinho estuda outras alternativas. “Na Seplan há vários empreendimentos em fase de aprovação. A ideia é avaliar quais se enquadram no programa e priorizar a aprovação destes”, relata o chefe do Executivo bauruense.
Demanda
O prefeito de Bauru acredita que o projeto é importante, mesmo sem resolver totalmente o problema. “Por se tratar de um financiamento, nem todos tem acesso, mas é um programa importante. Nos últimos anos tivemos muita demanda, parte dela suprida pelo MCMV”, cita Rodrigo Agostinho. Há 27 mil famílias hoje na fila de espera por um imóvel na cidade, e outras quase 4 mil pessoas acampadas no município.
Secovi é parceiro do governo do Estado
O presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), Flávio Amary, diz que a entidade foi parceira na elaboração do projeto. “Trabalhamos junto do secretário Rodrigo Garcia e do governador Geraldo Alckmin no processo de elaboração, e agora estamos apresentando o projeto no Interior, já passamos por Sorocaba, Campinas, e agora Bauru. Depois vamos a São José do Rio Preto e São José dos Campos, para levar uma nova solução do déficit habitacional por meio de lotes urbanizados”, afirma Amary, que veio a Bauru e foi recebido pelo diretor regional do Secovi, Riad Said.