| Éder Azevedo/JC Imagens |
| Documentos deverão ser apresentados no Poupatempo de Bauru |
A partir do dia 24 deste mês, a Secretaria de Economia e Finanças dá início à notificação de todos os contribuintes que possuem algum tipo de isenção tributária. Eles precisarão comprovar se as condições apresentadas atualmente ainda fazem jus aos descontos concedidos.
Ao todo, hoje, a secretaria contabiliza cerca de 1,6 mil casos de isenção tributária, acarretando em um valor financeiro de renúncia de cerca de R$ 2,2 milhões ao ano.
As notificações serão enviadas via Correios e essas já conterão uma data pré-agendada, além de todas as instruções referentes aos documentos comprobatórios que os contribuintes deverão apresentar no setor de atendimento da Secretaria de Finanças no Poupatempo. O contribuinte poderá também utilizar-se do processo eletrônico via Internet, através do site da prefeitura: https://www.bauru.sp.gov.br, link Finanças.
Os contribuintes que, por ventura, tiverem isenção para algum imposto municipal e não receberem a notificação também deverão, a partir do dia 24, checar, no site da prefeitura, quais as providências precisam tomar. Após 15 de dezembro, quem não apresentar os documentos exigidos terá a isenção cancelada para o ano de 2017.
Atualmente, existem isenções de diversos tipos, tais como de IPTU para pessoas idosas e de baixa renda e proprietárias de um único imóvel, referente ao ISSQN para empresas que têm em seu quadro funcionários portadores de deficiências.