| Fotos: Malavolta Jr. |
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| Postes “avançados”: essas duas imagens acima, registradas na quadra 3 da rua Maria Francisca Pereira, no Parque Roosevelt, ilustram como equipamentos praticamente no meio da rua são entraves |
As Obras do PAC Asfalto nem bem começaram e já enfrentam um grande entrave. Para que o PAC seja executado em sua totalidade, 196 postes públicos deverão ser realocados por estarem no meio das ruas de terra que receberão a benfeitoria.
O problema é que o serviço, que é cobrado da prefeitura à parte pela CPFL, leva de 30 a 90 dias para ser executado. Como as obras já começaram, é possível observar algumas quadras de terra ilhadas em meio às ruas de asfalto nos bairros beneficiados. A situação tem gerado apreensão de moradores desses locais, que temem que a benfeitoria não chegue por conta do problema.
GARANTIA
O secretário de Obras do Município Sidnei Rodrigues garante, no entanto, que nenhuma quadras, das beneficiadas no projeto, será esquecida.
“A prefeitura não devia pagar pelo realocamento do poste, mas estamos fazendo isso justamente para garantir a pavimentação”, ressalta Sidnei, que diz que irá acionar a CPFL judicialmente a fim de reaver o valor que será pago agora.
Apesar da promessa, a situação gera a apreensão de moradores como a auxiliar geral Eusiclélia Gomes de Andrade, de 39 anos, que mora na quadra 3 da rua Maria Francisca Pereira, no Parque Roosevelt.
“Foram quase 40 anos de espera e, quando ele (asfalto) chega, dá nisso. A CPFL instalou os três postes bem no meio da rua e a prefeitura diz que não pode fazer nada. Se a retirada demorar, a equipe do asfalto irá para outro bairro. E duvido que irão voltar depois para asfaltar só essa quadra”, critica a moradora.
13 Bairros
Os 196 postes com problema de localização estão distribuídos entre as 700 quadras de 13 bairros, que receberão o PAC Asfalto. Para realocar os equipamentos, a Obras desembolsará, pelo menos, R$ 350 mil a mais nas obras do PAC. Se o problema não existisse, o valor poderia ser revertido em mais 8 novas quadras de asfalto para Bauru.
“E olha que as empresas que ganharam a licitação conseguiram baixar o valor para realocar cada poste. Geralmente, pagamos de R$ 3 a 4 mil. Dessa vez, ficará R$ 1.752,00 cada um”, afirma o secretário.
‘BRIGA ANTIGA’
O problema decorre da falta de um estudo planialtimétrico de alguns loteamentos urbanos, que foram ocupados de forma desordenada, especialmente nas décadas de 80 e 90.
“É uma briga antiga. A concessionária alega que instalou onde a prefeitura pediu, mas na minha opinião, a empresa deveria apresentar um projeto para a prefeitura antes de instalar os postes”, avalia Sidnei.
A CPFL, por sua vez diz, que a mudança dos postes que precisam de substituição por conta de mudanças de traçados de ruas é determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). E que a cobrança do serviço é prevista na Resolução Normativa 414/2012, no artigo 102 – incisos XIII e XI.
“O custo para o deslocamento do poste, que inclui do serviço da distribuidora e engloba também as taxas cobradas por empresas de telefonia e TV a cabo, é de responsabilidade do solicitante”, fecha questão a empresa em nota.
A concessionária não informou quando procederá a remoção e reinstalação dos postes citados na reportagem.
Prefeitura de Bauru diz já ter gasto R$ 1 milhão com retirada de postes
Além dos R$ 350 mil, a Secretaria Municipal de Obras diz já ter pago mais de R$ 1 milhão à CPFL Paulista, nos últimos 5 anos, pelo mesmo motivo. Os realocamentos de poste são solicitados sempre quando a Obras incia a pavimentação de novas vias em bairros periféricos ou a duplicação de rodovias. “Só no trecho novo da rodovia Bauru - Iacanga gastamos R$ 350 mil com isso”, comenta Sidnei.
NA JUSTIÇA
A pasta diz que acionará a CPFL Paulista judicialmente. “É um processo de execução, no qual solicitaremos o ressarcimento de todo o valor gasto com a realocação de postes”, diz Sidnei.
Mais problemáticos
Entre os 13 bairros beneficiados pelo PAC Asfalto, o Jardim Solange parece ser um dos mais problemáticos. Lá, 50 quadras estão previstas no PAC e 30 postes deverão ser realocados. No Parque Santa Cândida, a prefeitura destinará até R$ 80 mil para a realocação de postes. “No Santa Edwirges, uma casa fechou a rua e teremos que construir uma espécie de viela”, acrescenta o secretário.