| Eder Azevedo |
| Das cinco denúncias oferecidas recentemente pelo Ministério Público (MP) de Jaú, duas já foram recebidas pela Justiça |
Dois ex-prefeitos estão sendo processados pela Justiça após serem denunciados pelo Ministério Público (MP) de Jaú (47 quilômetros de Bauru) por supostos crimes de responsabilidade e contra as finanças públicas. Recentemente, a Promotoria de Justiça ofereceu outras três denúncias contra dois ex-chefes do Executivo. Esses casos, porém, ainda estão sendo analisados.
O primeiro denunciado foi o ex-prefeito de Itapuí (44 quilômetros de Bauru) José Gilberto Saggioro. Segundo o MP, inquérito policial apurou que, entre novembro de 2008 e setembro de 2012, com ajuda de um servidor, ele teria usado mais de R$ 360 mil de três convênios estaduais destinados a obras de asfalto e infraestrutura urbana para pagar salários de servidores, incorrendo em crime de responsabilidade.
O ex-prefeito de Bocaina (69 quilômetros de Bauru) João Francisco Bertoncello Danieletto foi denunciado por crime contra as finanças públicas por supostamente autorizar pagamentos nos dois últimos quadrimestres de 2012 sem dinheiro para honrar os compromissos, mesmo após oito alertas do Tribunal de Contas do Estado. Com isso, seu sucessor teve que arcar com as despesas sem previsão orçamentária.
Análise
A Justiça ainda está analisando denúncia oferecida pela Promotoria contra o ex-prefeito de Mineiros do Tietê (65 quilômetros de Bauru) Edson Reinaldo Sabaíne e outras duas denúncias contra o ex-prefeito de Jaú (47 quilômetros de Bauru) Osvaldo Franceschi Junior.
O MP alega que, em 2008, o ex-gestor de Mineiros e outras cinco pessoas teriam fraudado concurso visando efetivar procurador jurídico que ocupava cargo comissionado no governo. O advogado está afastado de suas funções.
Além dele e do ex-prefeito, foram denunciados por estelionato duas servidoras nomeadas para integrar a comissão do concurso, servidor que atuou como coordenador do processo e advogado aprovado em primeiro lugar.
O ex-prefeito de Jaú foi denunciado por, supostamente, ter nomeado irregularmente servidores entre janeiro de 2009 e outubro de 2012. Segundo o MP, ele também teria empregado recursos em desacordo com os programas a que se destinavam.
Conforme a denúncia, Franceschi Junior indicava pessoas que deveriam ser contratadas por entidade e destinava a ela recursos para que os salários fossem pagos. A segunda denúncia aponta que ele teria dispensado indevidamente licitações. Outras seis pessoas foram denunciadas por ocultação de valores e, quatro delas, por associação criminosa.