| Fotos: Malavolta Jr. |
| Índios de Araribá (Avaí) vieram a Bauru para protestar contra Portaria do governo federal |
| Os manifestantes pararam a Duque de Caxias com a rua Quintino Bocaiúva |
Aproximadamente 40 índios protestaram na tarde dessa quarta-feira (26), em Bauru, contra a Portaria 1.907, de 2016, do Ministério da Saúde. A medida do governo federal tira o poder de decisão orçamentária das diretorias regionais indígenas e centraliza as ações no Ministério, em Brasília. Os manifestantes são da Terra Indígena de Araribá, que fica no município vizinho de Avaí (39 quilômetros de Bauru) e reúne cerca de 700 indígenas de quatro aldeias diferentes. Protestos semelhantes foram registrados em diversas cidades brasileiras. Pressionado, o Ministério irá revogar a medida.
Eles se concentraram no começo da tarde no escritório local da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão vinculado ao Ministério da Saúde. Depois, os índios caminharam até o cruzamento da rua Quintino Bocaiúva com a rua José Aielo, que é a continuação da avenida Duque de Caxias para quem vai do Centro para a região da Falcão-Independência, na altura do Sesi, Altos da Cidade.
Os manifestantes levaram faixas e cartazes contra a Portaria e pediram a imediata revogação. Por cerca de cinco minutos, os indígenas conseguiram fechar o cruzamento. Alguns motoristas chegaram a buzinar e, pouco depois, as vias foram liberadas. O ato foi pacífico e acompanhado por duas viaturas da PM.
TEMOR
Anildo Lulu, que é da Aldeia Tereguá (da etnia tupi-guarani), na Terra Indígena de Araribá, disse que a Portaria 1.907 ameaça a saúde das populações indígenas. “Houve um chamado nacional das lideranças indígenas, porque a Portaria tira a autonomia da Sesai e dos distritos indígenas. Isso vai forçar a municipalização da saúde dos índios. E tem também a PEC 241, que é um problema não apenas para os índios, mas para todo o povo brasileiro”, relatou.
“Neste momento, estamos pedindo a revogação da Portaria 1.907. Atualmente, existe um subsistema dentro do SUS, e a gente recebe duas vezes por semana um médico e atendimento odontológico. Se isso ficar de responsabilidade dos municípios, será complicado, porque eles já não dão conta nem da saúde da população em geral, quanto mais dos índios, que têm várias particularidades culturais”, afirmou.
Nessa quarta-feira (26), o Ministério da Saúde anunciar que irá rever a Portaria. Contudo, uma reunião de lideranças indígenas e o ministro Ricardo Barros, da Saúde, está agendada para 9 de novembro.
Medida revogada
Em nota, o Ministério da Saúde disse que recebeu representantes indígenas ontem e que serão revogadas as portarias que tratam das autonomias financeira e orçamentária dos Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs) e dos Sesais. “O objetivo do encontro foi avançar no diálogo para qualificar o atendimento a essa população. O ministro solicitou que as lideranças indígenas produzam uma avaliação da atuação de cada DSEI. O resultado dessa análise e novas propostas para atenção à saúde indígena serão apresentadas e debatidas na reunião com o Condisi (Conselhos Distritais de Saúde Indígena), no dia 9 de novembro”, respondeu o Ministério, pela assessoria de imprensa.