Grupo de moradores de Pirajuí protocolou na última terça-feira (1), na Câmara, projeto de lei de iniciativa popular que reduz os subsídios dos vereadores, do prefeito e do vice-prefeito. O documento será lido na próxima segunda-feira (7) e deve seguir para análise das Comissões da Casa antes de ser colocado em votação.
Em entrevista recente, Edi Roberto Alves, o Didi, um dos organizadores do movimento que defende salários menores para os ocupantes de cargos públicos, informou que, hoje, os parlamentares, o presidente da Câmara, o prefeito e o vice recebem, respectivamente, R$ 6,2 mil, R$ 6,9 mil, R$ 19,3 mil e R$ 6,9 mil.
Pela proposta que deu entrada na Câmara, acompanhada de mais de mil assinaturas, os subsídios para o quadriênio 2017/2020 passariam a ser de R$ 1.917,00 (vereadores), R$ 2,5 mil (presidente), R$ 9,6 mil (prefeito) e R$ 4,3 mil (vice). Segundo Edi, não se trata de redução, mas de fixação dos novos subsídios.
O presidente do Legislativo, Danilo de Abreu Prado, explica que o projeto será lido na sessão e encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, que têm até 60 dias para emitirem os seus pareceres. “Eles (membros) estiveram reunidos e pediram um tempo para estudarem o projeto”, revela.
De acordo com Prado, as comissões podem pedir parecer ao setor jurídico e consultar órgãos como o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na sequência, os grupos deverão se manifestar a favor da votação do projeto ou apresentar emendas ao texto original. “Se as duas comissões rejeitarem, ele já é arquivado”, diz. No último dia 17, o grupo já havia protocolado documento na Câmara com mais de 200 assinaturas, mas não foi incluído na pauta da sessão porque deu entrada fora do prazo previsto no Regimento Interno da Casa.