| Douglas Reis |
| Fogolin com imprensa e agentes políticos: médico formado pela USP, pós-graduado, servidor de carreira da prefeitura, coordenador do Samu e experiência de oito anos no governo federal |
O bom trânsito do próximo secretário de Saúde, José Eduardo Fogolin, junto ao Ministério da Saúde, emendas de deputados federais de partidos aliados, o desejo de acessar parte dos recursos destinados pela União ao Estado, remanejamentos no já apertado Orçamento do Palácio das Cerejeiras e a racionalização de despesas a partir da revisão de contratos do município são os caminhos apontados pelo novo governo para conseguir colocar em prática as metas prioritárias para ampliar e melhorar os serviços prestados aos usuários do SUS em Bauru.
Elas foram apresentadas nessa quarta-feira (9) pelo prefeito eleito, Clodoaldo Gazzetta (PSD), na coletiva em que anunciou o médico como o escolhido para comandar a Saúde a partir de 1 de janeiro. O objetivo dos dois é, até março, descentralizar a gestão, dividindo a cidade em quatro territórios. Cada um seria dotado de equipamentos públicos, dentre os quais as Unidades Básicas de Saúde Distritais (uma por região), que atenderiam consultas não agendadas, por demanda espontânea, em horários estendidos, talvez até 22h.
Essa medida, segundo Fogolin, não exige obras, pois utilizará estruturas de postos já existentes, ainda não definidos pela equipe do novo governo. As “super unidades básicas” integram a estratégia traçada por Gazzetta para inverter a lógica que permeia o funcionamento da rede, priorizando a atenção primária e preventiva, em detrimento da - mais cara - urgência e emergência, que hoje concentram 60% dos atendimentos.
QUADRO CLÍNICO
Com o funcionamento até as 17h, as unidades já sofrem, sistematicamente, com a falta de médicos, que cumprem jornadas de 15 horas semanais na rede básica. Por esse motivo, o novo governo pretende, até março, revisar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) com intenção de tornar mais atrativa a carreira da categoria no município. A ação impactará nos gastos com pessoal da Saúde, que já gasta 70% com salários e benefícios. Além da falta de dinheiro que afeta a administração, a prefeitura está próxima do teto de despesas com servidores segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Fogolin diz que há cerca de 500 funcionários da secretaria próximos da aposentadoria. O fenômeno, porém, gera outro problema: a necessidade de repor o já deficitário quadro de mão de obra da pasta.
De onde vem a grana?
A maior dificuldade para a execução das ousadas propostas de Gazzetta e Fogolin parece ser o aperto orçamentária. A equipe econômica do Palácio das Cerejeiras prevê R$ 210 milhões em receitas para a Secretaria de Saúde em 2017. Neste ano, a pasta deve gastar R$ 218 milhões.
O futuro secretário diz que se reuniu nessa quarta-feira (9), pela primeira vez, com a Secretaria de Finanças e pretende avaliar a possibilidade de remanejamentos no projeto de lei que tramita pela Câmara autorizando despesas para 2017. Impulsionar verbas para a Saúde, contudo, implica na necessidade de cortes.
Fogolin diz ainda que pretende revisar gastos da secretaria para otimizar despesas. Apesar de 70% do orçamento do setor estar comprometido com pessoal, ele pontua que são R$ 32 milhões em contratos, R$ 24 milhões em insumos (metade para medicamentos) e R$ 12 milhões em manutenção. Articulações políticas em busca de emendas - inclusive para o custeio de serviços - também está no rol de ações do novo governo para impulsionar as receitas da Saúde. A maior aposta, porém, gira em torno do trânsito do futuro secretário junto ao Ministério da Saúde, onde atuou por muitos anos, em cargos do alto escalão.
“Como a PEC [que limita os gastos públicos à inflação] não incide para a Saúde em 2017, é o momento de chegarmos com projetos para trazer mais recursos”. Fogolin aposta ainda na expansão do Programa Saúde da Família (PSF). Segundo ele, esse movimento vinculará maior percentual de receitas da União ao município. Vale lembrar que a prefeitura construiu duas unidades do tipo que ainda não foram inauguradas por limitações orçamentárias e fiscais.
Diagnósticos
Com o objetivo de dar maior resolutividade à atenção básica e retaguarda à urgência, o novo governo quer assumir a regulação de exames e especialidades médicas a fim de agilizar diagnósticos. Hoje, esses serviços são de responsabilidade do governo estadual.
José Eduardo Fogolin acredita que a prefeitura pode reduzir a demanda reprimida, ampliando a oferta. Para isso, o futuro secretário defende que o município passe a receber parte dos recursos que atualmente são destinados ao Estado pelo SUS.
“O dinheiro para exames vai para o AME, o Hospital Estadual ou Hospital de Base. As vagas garantidas por esses recursos são disputadas por toda a região. Se assumirmos 70% dessa verba, vamos direcionar só para os pacientes da cidade. Bauru pode ter sua própria regulação. Só é necessário repactuar”.
Esses exames seriam oferecidos no Centro de Diagnóstico, que Fogolin e Clodoaldo Gazzetta pretendem construir anexo ao Pronto-Socorro Central.
Centro de Urgência
Transformar a precária estrutura do Pronto-Socorro Central (PSC) e do Pronto Atendimento Infantil (PAI) é outra prioridade elencada por Clodoaldo Gazzetta e José Eduardo Fogolin. Sem especificar como, a dupla pretende, em março, ter à disposição o dinheiro necessário para licitar a reforma das unidades, que passariam a integrar o chamado Centro de Urgência.
Fogolin afirma que sua equipe já está trabalhando para concluir o projeto básico da obra até dezembro. Sua ideia é, a partir das intervenções, credenciar o complexo para receber recursos federais para seu custeio, como já ocorre com três das quatros Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Bauru.
A Prefeitura chegou a elaborar projeto de reforma do Pronto-Socorro, discutido, inclusive, por uma comissão especial na Câmara Municipal. Avaliado em cerca de R$ 10 milhões, não foi para a frente por falta de recursos.