| AZ/Bauru/Divulgação |
| Nove computadores apreendidos durante a operação foram encaminhados ao Ministério Público |
Cinco engenheiros civis, incluindo o ex-diretor regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Bauru, foram presos, nessa sexta-feira (25), em operação desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público. Eles são acusados de fraudar a execução de contratos administrativos firmados entre o órgão e quatro empresas do segmento de engenharia, gerando rombo de mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos.
Denominada “Operação Estradas”, a ação contou com o apoio das polícias Militar e Civil e cumpriu mandados de busca e apreensão e prisões nas cidades de Bauru, São Paulo e Maringá (PR). Em Bauru, foram detidos o ex-diretor regional do DER, Denis Paulo Nogueira Lima, e os engenheiros do departamento Rafael Lamônica Netto e Cláudio Nogueira Junior, além de Sílvio Benito Martini Filho. Este último, assim como Glauco Pasquinelli, capturado em Maringá, eram engenheiros vinculados às empresas investigadas por integrar o esquema.
No final da tarde dessa sexta-feira (25), Sílvio foi liberado por decisão da 4.ª Vara Criminal de Bauru. Segundo o JC apurou, embora houvesse evidências de sua participação na fraude, não ficou comprovado que ele tivesse efetivamente recebido os recursos desviados. Os demais presos em Bauru deveriam ser encaminhados ao Centro de Detenção Provisória (CDP).
Segundo as investigações do Gaeco, que duraram aproximadamente um ano e meio, o grupo vinha agindo desde 2010. O crime, ainda de acordo com os promotores, consistia na adulteração de medições das quilometragens rodadas pelas viaturas de apoio aos usuários das rodovias da região de Bauru e Jaú.
A fraude serviria para gerar superfaturamento dos valores pagos pelo Estado de São Paulo às empresas Engespro Engenharia Ltda., do Rio de Janeiro; Planservi Engenharia Ltda., de São Paulo; EPT Engenharia e Pesquisa Tecnológicas S.A., de Osasco; e L.A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda., de São Paulo.
ROMBO
Parte das quantias subtraídas e desviadas, que ingressavam no patrimônio das empresas, teriam retornado ilicitamente aos engenheiros do DER de Bauru, responsáveis por fiscalizar a execução do contrato. O prejuízo aos cofres públicos, conforme o Gaeco, teria sido de, no mínimo, R$ 5.465.173,07.
A “Operação Estradas” resultou, ainda, na apreensão de nove computadores, cerca de R$ 15 mil em dinheiro e US$ 700,00, além de quatro automóveis e uma motocicleta suspeitos de terem sido adquiridos com dinheiro ilícito. Na casa de Rafael, foram recolhidas, ainda, uma coleção particular que incluía uma espingarda de chumbo, 10 armas de fogo de uso permitido e um revólver calibre 357, de uso restrito das Forças Armadas.
A pedido dos promotores, a 4.ª Vara Criminal de Bauru determinou o sequestro de bens dos engenheiros e das empresas envolvidas. Eles responderão por crime de associação criminosa e os três servidores do DER também por crime de peculato (subtração ou desvio de dinheiro público).
SEM EXPEDIENTE
O Gaeco de Bauru, com apoio do Gaeco da Capital e de Maringá e das polícias Militar e Civil, realizou buscas nas residências dos denunciados e na sede do DER em Bauru, no Jardim Cruzeiro do Sul, onde as inspeções começaram antes do início do expediente. Por isso, os funcionários foram proibidos de entrar para trabalhar e permaneceram do lado de fora da unidade até a saída dos promotores. Buscas também foram realizadas na sede de uma das empresas investigadas, a L.A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda.
Outro lado
Por meio de nota, o DER informou que está contribuindo com as investigações e enfatizou que não compactua com “atitudes de profissionais que possam comprometer a credibilidade do departamento”. O órgão disse, ainda, que está à disposição dos órgãos competentes para o esclarecimentos dos fatos.
Procurados pelo Jornal da Cidade, os advogados de defesa de Denis Paulo Nogueira Lima, Rafael Lamônica Netto e Cláudio Nogueira Junior informaram que não iriam se manifestar sobre as prisões. A reportagem não conseguiu contato com os advogados de Sílvio Benito Martini Filho e Glauco Pasquinelli.
A empresa Planservi Engenharia Ltda. destacou que tomou conhecimento da operação do Gaeco por meio da imprensa e que, por não conhecer o conteúdo da determinação judicial que desencadeou a ação e o teor dos documentos apreendidos, não teria condições de se manifestar no momento. Da mesma forma, a L.A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda. afirmou que não teve acesso aos autos do processo judicial, impedindo a empresa de se posicionar sobre o caso.
Adiantou, contudo, que irá colaborar com as autoridades públicas no que for necessário. As outras duas empresas investigadas, Engespro Engenharia Ltda. e EPT Engenharia e Pesquisa Tecnológicas S.A., foram contatadas, mas não deram retorno após pedido de posicionamento feito pelo JC.