São Paulo - O presidente Michel Temer poderá indicar dois dos sete ministros que integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e cujos mandatos se encerram até maio de 2017. Temer é alvo de ação proposta pelo PSDB que pede a cassação da chapa presidencial reeleita em 2014. A atual composição da corte pode, portanto, ser alterada antes do julgamento.
No dia 16 de abril vence o mandato do ministro Henrique Neves e no dia 5 de maio o da ministra Luciana Lóssio.
Ambos são representantes da comunidade jurídica no TSE e foram indicados pela presidente cassada Dilma Rousseff. Caberá a Temer escolher os substitutos de Neves e Luciana com base em listas tríplices elaboradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
PODER ECONÔMICO
A legenda tucana sustenta na ação de impugnação de mandato eletivo que ocorreu abuso de poder econômico e fraude, com a realização de gastos de campanha em valor que extrapola o limite informado. Com o surgimento de documentos comprovando que a campanha de Dilma pagou despesas de Temer, e portanto é impossível separar as prestações de contas, a defesa do presidente decidiu mudar de estratégia.
"A prestação é única uma vez que todos os recursos foram usados para a campanha da chapa. Não houve campanha só de Dilma ou campanha só de Temer. É impossível a separação", disse o advogado da petista, Flávio Caetano.
Diz ainda que a campanha da chapa reeleita foi feita mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas.
ESTRATÉGIA
Num primeiro cenário, a estratégia dos advogados do PMDB era de agilizar o julgamento para que a decisão fosse tomada enquanto Temer estava fortalecido no Planalto.
A expectativa no entorno do peemedebista é de que o relatório do ministro Herman Benjamin seja desfavorável e peça a cassação da chapa. Temer contaria, segundo relato de um político próximo a ele, com uma "maioria frágil" de 4 votos a 3 no colegiado da corte eleitoral.