Quem não gosta de uma boa pechincha, ainda mais em tempos de "vacas magras"? Mas é preciso tomar cuidado para que o "bom negócio" não vire dor de cabeça e até caso de polícia. Embora não haja quantificação de registros em Bauru, sabe-se que é grande a venda de produtos furtados ou roubados, assim como em todo o País, conforme aponta a Polícia Civil. E a Internet, principalmente os sites de compras, tem sido aliada dos crimes de receptação.
Recentemente, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) lançou um alerta sobre golpes envolvendo vendas de veículos usados pela Internet e deu dicas de como evitar a compra carros e motos produtos de crimes (leia mais no quadro).
A medida teria decorrido após a descoberta de uma quadrilha especializada em falsificação de documentos. Após o roubo, os automóveis receberiam uma placa e a documentação clonada com dados de outro veículo semelhante, com o cadastro regular.
Anunciados, pela Internet ou não, por um valor muito abaixo do mercado, os bens se transformam em grandes armadilhas aos consumidores.
"A clonagem é difícil de ser constatada em abordagens de rotina da polícia ou por radares inteligentes. A maioria das apreensões ocorre por meio de denúncia", avalia o delegado Eduardo Herrera, titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG). Em Bauru, ele diz que esse tipo de crime tem envolvido, principalmente, carros importados. "Já apreendemos BMW, Triton e até uma Mercedes nos últimos anos", lembra.
RECEPTAÇÃO
Se descoberto, o golpista responde por receptação dolosa, quando há intensão de lesar alguém. A pena vai de 1 a 4 anos de prisão e multa.
Há ainda o crime de receptação culposa, no qual se enquadra quem adquire o produto apenas com a intenção de economizar ou levar vantagem, mesmo com a alegação de que não sabia tratar-se de algo roubado ou furtado.
"Quando a pessoa compra um bem, independentemente do que seja, deve ter a noção do preço de mercado. Mesmo que ela alegue não saber que o produto era roubado ou furtado, a desproporção do valor pago, abaixo do mercado, já caracteriza o delito", cita Herrera. "Por isso, se o preço estiver muito abaixo, fuja da compra", reforça o delegado, alertando que a Polícia Civil de Bauru possui um setor específico de investigação para crimes do tipo.
A receptação culposa, contudo, é considerada crime de menor potencial ofensivo. Sua punição vai de 1 mês a 1 ano de reclusão ou multa ao indiciado.
Já a receptação qualificada, que gera pena de 2 a 5 anos de prisão, é aplicada a casos em que se descobre um desmanche ou uma oficina voltada para o mercado ilegal de peças.
CAUTELA
Risco que o garagista João Ângelo Cavalari, 51 anos, não quer correr. Há 20 anos no ramo de venda de veículos, ele conta que quase caiu em um golpe em um site de compras, nas últimas semanas. "O Onix era ofertado por uns R$ 10 mil a menos do que valia, mas quando quis saber da documentação o vendedor desconversou", lembra. A confirmação da fraude veio após ele constatar que o endereço físico que constava no anúncio não existia. "Ele queria que desse um sinal em dinheiro antes de ver o carro", completa.
Ele pontua que o alerta do "mau negócio" não se restringe ao meio virtual. Há alguns anos, ele conta que acabou comprando um carro de um casal de Ribeirão Preto, na porta de sua loja, por cerca de R$ 2 mil a menos do que o veículo valia. "Eles até reconheceram firma e trouxeram o recibo. Mas no dia seguinte, o carro estava bloqueado e a polícia apareceu na minha loja", conta o garagista que, posteriormente, conseguiu provar sua inocência ao delegado.
Instrumentos musicais
Apesar de a descoberta das fraudes em veículo ser mais fácil, por conta do número de chassi e selos de segurança, outros tipos de produtos também podem gerar indiciamento dos compradores. Há aproximadamente um mês, uma mulher de 33 anos e seu sobrinho, de 18 anos, foram detidos pela Polícia Militar, após serem flagrados vendendo um baixo e uma caixa de som em um site de compras por R$ 4 mil. Os produtos foram descobertos por funcionários de uma loja que havia sido furtada e reconheceram os bens. Detido, o rapaz teria confessado ter comprado os instrumentos de um usuário de drogas por R$ 100,00 e que iria revendê-los. Eles foram detidos por receptação dolosa, mas pagaram fiança e responderão em liberdade.
SERVIÇO
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