| Douglas Reis |
| Gazzetta expôs “metas de economia” a aliados políticos e jornalistas, em um hotel, nessa sexta-feira (9) |
Clodoaldo Gazzetta (PSD) anunciou, nessa sexta-feira (9), o plano de cortar R$ 25 milhões em despesas da Prefeitura de Bauru no período de um ano. O montante que o prefeito eleito pretende deixar de gastar poderá ser revertido, segundo ele, a investimentos “em favor da população” e à valorização do funcionalismo municipal, com melhorias salariais, embora o valor integral corresponda a menos de 7% do que a administração gasta com folha de pagamento.
Embora extremamente ousados - e talvez impopulares -, os caminhos apresentados pelo sucessor do Palácio das Cerejeiras dependem, em sua maioria, de medidas de gestão, independentes de alterações ou regulamentações legais. “Durante toda a campanha, eu falei que o dinheiro que a gente precisa estava dentro da própria máquina”.
Do total que Gazzetta pretende “economizar”, R$ 12 milhões ele atribui à criação de um grupo para controle de grandes despesas. “Gastamos, hoje, R$ 86 milhões com o custeio da máquina. Acredito que possamos fazer um esforço coletivo para reduzir o consumo de água, luz, telefone e combustível, por exemplo”.
COMISSIONADOS
Como adiantou ontem o JC, o eleito quer reduzir em 30% o número de cargos em comissão. Atualmente, são 140, dos quais 42 são ocupados por servidores de carreira.
O principal alvo do facão de Gazzetta está nas diretorias de departamento. Existem, no organograma vigente, 44 vagas desta natureza. “Pretendo extinguir a maioria, com exceção, talvez, da Educação e da Saúde”.
Segundo o eleito, os diretores de divisão, hoje subordinados aos de departamento, passariam a se reportar diretamente aos secretários ou a chefes de gabinetes de cada pasta, cargos que não existem na estrutura administrativa da Prefeitura atualmente.
A ideia do sucessor de Rodrigo Agostinho (PMDB) é, dessa forma, poupar mais R$ 2 milhões ao ano.
EXTRAS
Outra medida anunciada por Gazzetta é tentar reduzir em R$ 8 milhões os gastos com horas extras ou jornadas adicionais de servidores públicos.
Só com a segunda categoria, o município despende R$ 20 milhões por ano. A Saúde, porém, consome quase um terço desse montante, o que pode ser um fator dificultador para os planos do prefeito eleito em Bauru.
Além disso, a prefeitura já reduziu pela metade os custos com horas extras e não deve dispor de grandes margens para cortes sem interferir na redução de serviços.
RECEITA
Os outros R$ 3 milhões, que fecham a conta dos R$ 25 milhões anunciados por Gazzetta, estão mais ligados a impulsionamento de receitas do que corte de despesas. O prefeito eleito pretende arrecadar R$ 1 milhão com a cobrança da massa asfáltica produzida pela Usina da Secretaria de Obras e usada pelo DAE. Outros R$ 2 milhões seriam provenientes da implantação do georreferenciamento para o recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS).
Boa notícia
Um “troco a mais” deve ser injetado nos cofres municipais após o anúncio do presidente Michel Temer (PMDB) de que os valores arrecadados com as multas pagas por contribuintes que se regularizaram após a lei da repatriação de bens e recursos no exterior não declarados também serão repartidos entre os municípios.
A cidade já havia recebido R$ 4 milhões da divisão principal. A nova quantia ainda não é conhecida, segundo Rodrigo Agostinho, que atribuiu a conquista à luta da Frente Nacional de Prefeitos.
Eleito anuncia novas pastas e cria gerências
Gazzetta vai criar secretaria de direitos humanos e uma outra de governo
Além das confirmações de vice-prefeito eleito Toninho Gimenez como a indicação do PTB para a Emdurb e do engenheiro Eric Fabris para o DAE, Clodoaldo Gazzetta anunciou nessa sexta-feira (9) José Carlos Augusto Fernandes como secretário do Bem-Estar Social (Sebes). A pasta, aliás, será desmembrada caso o futuro prefeito consiga aprovar na Câmara Municipal a proposta que desenhou para o novo organograma da Prefeitura de Bauru. O modelo prevê a criação de duas novas pastas, a extinção da Secretaria de Administrações Regionais (Sear), o retorno das subprefeituras e a nova estrutura das gerências.
| Douglas Reis |
| Gazzetta, Toninho, Fabris e Everson recebem José Carlos Fernandes, que vai para a Sebes |
As novas secretarias serão a de Governo e a de Cidadania e Direitos Humanos. Essa segunda, de acordo com o próximo chefe do Executivo, será responsável por todas as atividades atribuídas atualmente à Sebes, mas que não estão vinculadas às políticas do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
“O Bem-Estar tem uma estrutura muito pesada. Vamos tirar de lá tudo o que é setorial: mulheres, idosos, pessoas com deficiência. São ações que já existem. O único incremento a mais será o salário do secretário”, pontua Gazzetta.
A Secretaria de Governo, outra pasta que o prefeito eleito pretende criar, substituirá a Sear. A ela, estarão subordinadas as seis Subprefeituras (Mary Dota, Bela Vista, Geisel, São Geraldo, Vila Falcão e Distrito de Tibiriçá), as coordenadorias e todas as secretarias e órgãos da administração indiretas, inseridas pelo prefeito eleito em uma das três grandes áreas em que dividiu seu governo, a de “Integração, Assessoramento e Execuções de Políticas Públicas”.
GERENTES
Abaixo do secretário de governo estarão os três gerentes idealizados por Gazzetta, cargos que, obrigatoriamente, terão de ser desempenhados por servidores de carreira e a quem os gestores do “primeiro escalão” terão que se reportar.
“As gerências talvez tenham que mudar de nome porque não têm função executiva, mas de assessoramento, para integrar as políticas públicas de secretarias afins. Também serão um comitê para solução de conflitos”, conceitua o prefeito eleito.
A Gerência de Desenvolvimento Social e Humano abrangeria as secretarias de Saúde, Educação, Bem-Estar e Cidadania/Direitos Humanos.
Obras, Desenvolvimento Econômico, DAE, Emdurb e Cohab estariam vinculados à Gerência do Desenvolvimento Econômico e Estrutural. Já a do Desenvolvimento Socioambiental reuniria a Cultura, o Meio Ambiente, a Agricultura e o Esporte.
Secretaria do Planejamento deverá ser ‘desmembrada’
Na reestruturação prevista por Gazzetta, a Chefia de Gabinete perde o caráter político para assumir a articulação da área de Planejamento e Gestão, na qual estarão incluídas as secretarias de Planejamento, Urbanismo e Mobilidades, de Gestão Estratégica e Administração, de Negócios Jurídicos, de Economia e Finanças, além do Instituto de Planejamento.
“As atribuições da Secretaria de Planejamento serão desmembradas. A pasta ficará com o curto e médio prazo, pensando em avenidas, parques urbanos lineares e também no trânsito. A Emdurb será só uma prestadora de serviços. A parte de aprovação de projetos sai de lá e passa para o Desenvolvimento Econômico, que se tornará uma secretaria mais robusta, sem cuidar só de concessão de área. Vai pensar também na geração de emprego e renda. O Instituto, por sua vez, cuidará do planejamento de longo prazo”, explica Gazzetta.
Também serão criadas as diretorias de Projetos e de Convênios e Contratos, que terão como missão aproveitar todas as oportunidades de captação externa de recursos para a Prefeitura.
A terceira grande área da estrutura planejada por Gazzetta chama-se Controle, Comunicação e Participação Social, que contará com Ouvidoria, Controladoria, Corregedoria e o setor de Comunicação.
‘Conselhão’
A exemplo do chamado ‘Conselhão’ vinculado à Presidência da República, o prefeito eleito quer criar um Fórum de Desenvolvimento e Sustentabilidade, pelo qual pretende reunir empresários e representantes da sociedade civil bimestralmente a fim de discutir a cidade do ponto de vista macro.