| Malavolta Jr. |
| Vereador Paulo Eduardo Souza: "Não é a lógica do paciente que é respeitada, mas a do gestor" |
Procedimento indispensável para a sobrevivência de pessoas com insuficiência renal aguda ou crônica, o tratamento de hemodiálise vem sendo ofertado em volume abaixo do necessário para atender toda a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS) em Bauru. Segundo a Câmara Municipal e o Ministério Público (MP), a falta de vagas para receber novos pacientes foi reconhecida, neste ano, pelo Departamento Regional de Saúde (DRS-6) e já havia sido constatada em audiência pública realizada em 2015.
O órgão, que preferiu se pronunciar por meio da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde, não confirmou a existência do problema ao JC. Mas, em documento de julho deste ano a que a reportagem teve acesso, a diretora do departamento, Doroti Vieira Alves Ferreira, afirmou textualmente que "no momento, não há vagas disponíveis para novos casos".
Em razão disso, o MP instaurou inquérito civil para apurar o fato e cobrar providências.
Dados do DRS-6 revelam que, atualmente, 211 bauruenses dependem de hemodiálise via SUS, sendo que 209 são tratados nos dois hospitais públicos que oferecem o procedimento na cidade: Base e Estadual. Os outros dois precisam se locomover periodicamente para Promissão, por falta de máquinas em número suficiente no município.
"Dependendo da intensidade da insuficiência, o paciente precisa fazer hemodiálise três vezes por semana. Ou seja, mesmo debilitado, terá de percorrer mais de 700 quilômetros por semana. Não é a lógica do paciente que é respeitada, mas sim a lógica do gestor do serviço, que não se adequa à realidade prática", critica o vereador Paulo Eduardo de Souza, que também é médico e presidente da Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais da Câmara. Questionado pelo JC, o DRS-6 não informou qual tem sido o prazo médio de liberação de vagas para novos pacientes no município.
BAIXA ROTATIVIDADE
Na região, o serviço também é oferecido pelo Estado em Jaú, Botucatu e Avaré, totalizando o atendimento a 868 pacientes. Ainda de acordo com o documento assinado por Doroti, somente em Bauru, são 57 máquinas em uso, além de outras 13 que são deixadas como reserva ou utilizadas em pacientes graves ou com sorologia desconhecida.
Paulo Eduardo de Souza salienta que, como a hemodiálise tem a função vital de filtrar o sangue de pessoas com insuficiência renal, a rotatividade de pacientes é baixa. Na grande maioria dos casos, eles dependem da terapia até o fim da vida ou até conseguir realizar um transplante de rim, procedimento que, na região, só é ofertado pelo Hospital das Clínicas de Botucatu.
Segundo o DRS, o Hospital de Base de Bauru está em processo de habilitação para começar a fazer este tipo de cirurgia. A partir do próximo ano, ainda de acordo com o departamento, a expectativa é de que o Ministério da Saúde institua novos serviços, amplie centros de atendimento ou, ainda, implante ambulatórios de pré-atendimento dialítico para prevenção e tratamento de doenças renais crônicas.
Ministério Público aguarda definições até o fim do ano
Ao Ministério Público, o Departamento Regional de Saúde (DRS-6) informou que está elaborando um Plano de Ação Regional de Doenças Renais Crônicas, que pretende favorecer, entre outras mudanças, o diagnóstico precoce e o início de terapias, como a hemodiálise, com o paciente em melhores condições clínicas na comparação com o que ocorre atualmente.
Segundo o promotor Henrique Varonez, a promessa é de que o plano seja concluído e apresentado ao MP até o final deste ano. "A intenção é estabelecer uma retaguarda para preservar a qualidade de vida do paciente e evitar, o quanto for possível, que ele precise da hemodiálise", comenta.
O promotor diz esperar que, dentro deste plano, a Secretaria de Estado da Saúde já estabeleça prazo para a ampliação do número de aparelhos de hemodiálise em Bauru. "Se, por um acaso, isso for uma barreira, vamos ingressar com ação civil pública para que a aquisição destas máquinas seja garantida", pontua.
Varonez confirmou a informação de que o DRS-6 aguarda habilitação, junto ao Ministério da Saúde, para realização de transplantes renais em um dos hospitais públicos de Bauru. Na tentativa de agilizar o processo, o promotor deverá encaminhar cópia do plano elaborado pelo departamento ao Ministério Público Federal (MPF), que tem competência para mediar as tratativas com a União.