| Éder Azevedo/JC Imagens |
| Após vitória na Justiça, José Carlos Vendramini será diplomado na próxima segunda-feira (26) |
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento, por unanimidade, ao recurso especial eleitoral e deferiu o registro da candidatura a prefeito de Mineiros do Tietê (65 quilômetros de Bauru) de José Carlos Vendramini (PSDB). Com a decisão, publicada na última segunda-feira (19), Vendramini poderá assumir o cargo em 1.º de janeiro ao lado do seu vice-prefeito Valdinézio Cesarin (PTB).
Em nota, a assessoria de imprensa do prefeito informou que a diplomação do tucano acontecerá na próxima segunda-feira (26).
O candidato teve o registro de candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) a pedido de um partido político e de coligação adversária por ter sido condenado em segunda instância pela prática de suposto ato de improbidade administrativa que suspendeu os direitos políticos por cinco anos e o ressarcimento de danos causados aos cofres públicos.
Conforme a sentença, datada de 2013, ele dispensou indevidamente processo licitatório e contratou serviços de “carro de som” por meio de pagamentos fracionados. Em sua defesa à Justiça Eleitoral, Vendramini alegou a inexistência de dolo (intenção de praticar o ato) e de enriquecimento ilícito.
Diante da condenação, ele teve o registro indeferido em primeira instância. Em novembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve, por maioria de votos, a decisão do juiz de primeiro grau e a inelegibilidade dele com base na “Lei da Ficha Limpa”.
Em sessão realizada na última segunda-feira (19) em Brasília, contudo, o recurso impetrado foi aceito e a candidatura deferida, derrubando a impugnação da candidatura. Votaram com a ministra Luciana Lóssio, os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Henrique Neves da Silva e Gilmar Mendes (presidente da comissão). O acórdão não tinha sido publicado até o final dessa terça-feira (20).
Vendramini foi candidato a prefeito em Mineiros do Tietê mais votado com 2.473 sufrágios (49,26% dos votos válidos).
‘Mandato tranquilo’
Em entrevista ao JC, José Carlos Vendramini diz que já acreditava em julgamento favorável. Nessa terça-feira (20), inclusive, ele esteve na Capital em busca de verbas para projetos futuros, como a reforma do Pronto-Atendimento (PA) da cidade, que está na lista para 2017.
Mesmo sem maioria na Câmara, o tucano afirmou que espera ter um mandato tranquilo. “Todos são amigos da gente, com ideias novas, e querendo ajudar a cidade a crescer”, ressaltou.
Vendramini afirmou que continuará investindo na área de Educação, Saúde e manterá os projetos de Esporte. “Pretendo recapear as ruas e renovar a sinalização para deixar a cidade bonita e agradável também. Além da reforma do PA, vamos terminar a obras na entrada da cidade e instalar academias ao ar livre”, projeta o prefeito eleito.
Ele aponta, contudo, a crise e a consequente queda nas arrecadações do município como desafio para seu próximo mandato. “Infelizmente, teremos que cortar algumas coisas, mas tudo será estudado e feito de acordo com com a opinião da população em audiências públicas”, finaliza.