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| Médicos e dentistas de Ibitinga estão em greve desde o último dia 23, mas 60% terão que manter atendimento nos postos de saúde |
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) em Campinas concedeu uma liminar determinando que 60% dos médicos e dentistas de Ibitinga (90 quilômetros de Bauru) que estão em greve desde o último dia 23 mantenham o atendimento na rede básica de saúde, sob pena de multa. Uma audiência de conciliação foi agendada para janeiro.
Conforme divulgado pelo JC, aproximadamente 30 profissionais, que são contratados pelo Serviço Autônomo Municipal de Saúde de Ibitinga (SAMS) - uma autarquia municipal - para atuarem em unidades básicas e no Programa Saúde da Família (PSF), decidiram cruzar os braços após assembleia da categoria para cobrar plano de carreira e reajuste nos salários.
De acordo com a diretora superintendente do Centro de Saúde de Ibitinga, Ana Paula Reiceu, eles também contestam o sistema de ponto eletrônico implantado pelo município no dia 8 de novembro para o controle da frequência dos funcionários. “Foi uma recomendação do Tribunal de Contas e do Ministério Público do Trabalho”, explicou em entrevista recente.
O SAMS de Ibitinga ingressou com ação na Justiça do Trabalho contra o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Ibitinga questionando a legalidade da greve. Nos autos, a autarquia argumenta, entre outros pontos, que não foram esgotadas todas as tentativas de negociação e que a concessão de reajuste é vedada em ano eleitoral.
Liminarmente, o SAMS pedia o fim da greve. No mérito, requer que ela seja declarada ilegal para que os dias parados possam ser descontados dos servidores. O TRT não concordou com o pedido de suspensão da paralisação justificando que trata-se de um direito constitucional. Porém, determinou que 60% dos médicos e dentistas continuem trabalhando normalmente. Em caso de descumprimento, os funcionários públicos ficam sujeitos à multa diária de R$ 20 mil. Uma audiência de conciliação entre as partes foi agendada para o dia 9 de janeiro, às 14h, na sede do TRT. A reportagem telefonou na tarde de ontem para a sede do sindicato dos servidores públicos de Ibitinga, mas ninguém atendeu as ligações.