O Ministério Público Federal (MPF) deverá pedir a revisão do relatório elaborado pela Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) para apurar a suspeita de fraude no programa Bolsa Família em Bauru. Segundo o JC apurou, há falta de informações no documento, como as razões específicas que motivaram o bloqueio de parte dos benefícios e se, de fato, o endereço de todos os beneficiários foram visitados durante o levantamento de campo.
Devido à apuração aparentemente incompleta, realizada pela Sebes ao longo de 120 dias, no ano passado, a conclusão do inquérito civil público instaurado pelo MPF deverá ser atrasada. O pedido de mais informações, contudo, ainda está sob análise do procurador da Tutela Coletiva André Libonati. Ele adiantou que comentará sobre o assunto apenas nos próximos dias.
Procurado pela reportagem, o titular da Sebes, Carlos Fernandes, confirmou já estar ciente sobre a intenção do MPF de solicitar o acréscimo de dados no relatório produzido pela pasta, durante a gestão anterior. “Mas, oficialmente, até o momento, não recebemos nada. Estamos aguardando”, pontua, salientando que, de acordo com a demanda requerida, precisará de prazo para responder às reivindicações da Procuradoria.
Conforme o JC divulgou com exclusividade, o relatório da Sebes apontou que, do total de 1.054 nomes sob investigação, apenas 93 foram autorizados a continuar recebendo o benefício. A investigação foi iniciada em 3 de agosto de 2016 por recomendação do MPF em Brasília, com o objetivo de identificar a existência de pagamentos sem que o beneficiário preenchesse o requisito legal de renda per capita.
A iniciativa, que recebeu o nome de projeto “Raio-X Bolsa Família”, tem abrangência nacional. Em Bauru, estão entre os investigados falecidos, empresários, servidores públicos e doadores de campanha eleitoral.