| Reprodução Internet |
| Queda do avião foi na mesma região onde caiu helicóptero que levava Ulysses Guimarães em 1992 |
O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, 68 anos, morreu, nessa quinta-feira (19), na queda do avião em que estava, em Paraty (RJ), colocando uma série de dúvidas sobre o futuro da Operação Lava Jato, da qual ele era o relator. Teori estava prestes a decidir pela homologação ou não da delação premiada da Odebrecht, principal empresa envolvida no escândalo.
A expectativa era de que cerca de 900 depoimentos de 77 executivos do conglomerado, muitos ricos em detalhes sobre pagamento de propina e caixa dois a políticos de diversos partidos, fossem tornados públicos por ele nas próximas semanas. Esse cronograma agora fica em suspenso e deve atrasar.
| Arquivo/Agência Brasil |
| Teori tinha 68 anos de idade |
O acidente ocorreu por volta das 13h30, quando o avião bimotor King Air C-90, prefixo PR-SOM, da fabricante Beechcraft, caiu no mar, a cerca de 2 km do aeroporto de Paraty, para onde se destinava. Chovia moderadamente no local no momento.
A aeronave havia decolado às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo, com ao menos quatro passageiros. O bimotor, com capacidade para sete passageiros (incluindo o piloto), pertencia à empresa Emiliano Empreendimentos Participações Hoteleiras, dona do luxuoso hotel de mesmo nome em São Paulo.
A bordo estavam também o proprietário do hotel, Carlos Alberto Filgueiras, de quem Teori era amigo desde 2012, e o piloto Osmar Rodrigues, além de ao menos uma mulher, de identidade não informada.
Até as 21h30 desta quinta, os corpos não haviam sido resgatados pelas equipes de busca, e a lista final de vítimas não havia sido divulgada. Também não havia informações sobre existência de caixa preta. A morte de Teori gerou reações nos meios jurídico e político.
Em rápido pronunciamento, o presidente Michel Temer (PMDB) afirmou que Teori “era um homem de bem e um orgulho para todos os brasileiros” e decretou luto de 3 dias.
As circunstâncias da morte também geraram reações de descrença com a possibilidade de que tenha sido um acidente, dando margem a teorias conspiratórias.
Um dos principais investigadores da Lava Jato, o delegado federal Marcio Adriano Anselmo pediu a apuração da morte. “Esse ‘acidente’ deve ser investigado a fundo”, disse. A PF abriu inquérito.
Detalhes do velório e do enterro não haviam sido divulgados até as 21h de ontem, mas deve ser em Porto Alegre (RS)Com a morte de Teori, a relatoria da Lava Jato deve ser redistribuída provavelmente para um membro da segunda turma do STF - que reúne Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Também abre-se uma vaga para a corte, a primeira indicação de Temer. Especulações iniciais mencionavam o ex-procurador-geral de São Paulo Luiz Antonio Marrey e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
O avião caiu na mesma região, onde, em 12 de outubro de 1992, o helicóptero que levava o deputado Ulysses Guimarães de Angra do Reis para São Paulo caiu no mar sem deixar sobreviventes.
Autoridades e amigos lamentam perda
Michel Temer, presidente: “Teori era homem de bem.”
Dilma Rousseff, ex-presidente da República: “Como juiz e cidadão, Teori se consagrou como um intelectual do direito, zeloso das leis e da Justiça.”
Cármen Lúcia, presidente do STF: “O seu trabalho permanecerá para sempre, e a sua presença e exemplo ficarão como um rumo do qual não nos desviaremos”.
Sergio Moro, juiz federal: “Sem ele, não teria havido a Lava Jato.”
Lula, ex-presidente: “O Brasil perdeu hoje um cidadão que honrou a magistratura em todos os postos que ocupou. Minha solidariedade à família e aos membros do STF.”
Também morreram
O empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, 69 anos, fundador do Hotel Emiliano.
O piloto da aeronave, Osmar Rodrigues, 56 anos. Ele tinha seis anos de experiência com o King Air.
Uma mulher ainda não identificada.
Relatoria pode ser definida por sorteio
O ministro que substituirá Teori Zavascki, no STF, poderia assumir a relatoria da Lava Jato, embora, segundo a reportagem apurou, a tendência seja que a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, recorra a uma solução interna e redistribua o processo em sorteio na 2ª Turma do STF, da qual Teori fazia parte.
O colegiado hoje é composto pelo decano do Supremo, ministro Celso de Mello, além de Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. A decisão de Cármen Lúcia estaria baseada na jurisprudência do caso do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto em 2009.
Naquela ocasião, o então presidente do STF, Gilmar Mendes, determinou em dois dias, por sorteio, a redistribuição de alguns processos que estavam com o magistrado, inclusive aqueles que tratavam de réu preso, como é o caso da Lava Jato.
Segundo artigo 38 do regimento interno do Supremo, o relator de determinado processo é substituído “em caso de aposentadoria, renúncia ou morte” pelo ministro nomeado para a sua vaga. De acordo com juristas ouvidos pela reportagem, porém, o artigo 68 do mesmo regimento prevê que, em casos excepcionais, o presidente do tribunal redistribua os processos se a indicação do novo ministro não for feita pelo presidente da República em até 30 dias.
A tendência, portanto, é que Cármen Lúcia invoque o “caráter excepcional” e determine a redistribuição do processo para um ministro do Supremo, caso o novo nome não seja escolhido pelo presidente em até 30 dias.
Morte de Zavascki poderá atrasar Lava Jato, mas não minar operação
A morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, vai adiar o andamento da Operação Lava Jato, mas não deve enfraquecer as investigações, avalia a consultoria de risco político Eurasia, com sede em Nova York.
A possibilidade de que a delação
da Odebrecht, que envolve cerca de 200 políticos, seja tornada pública em fevereiro não deve mais ocorrer, ressaltam os analistas da Eurasia responsáveis por Brasil, Christopher Garman, João Augusto de Castro Neves e Filipe Gruppelli Carvalho, nessa quinta-feira (19).
“A trágica morte do ministro Teori Zavascki certamente terá um impacto sobre as investigações em andamento da Lava Jato. No mínimo, é provável que haja algum atraso no processo.” Para a Eurasia, em teoria, um outro ministro do Supremo pode tomar as decisões da Lava Jato até que um substituto de Zavascki seja escolhido pelo presidente Michel Temer.