Sem querer entrar em polêmica com o sr. Paulo Panossian, que escreveu na tribuna de ontem (até porque respeito sua opinião), ouso divergir num aspecto. E o faço com a experiência de anos de Polícia Militar (alguns dos quais dedicados a estabelecimentos prisionais de grande porte – antigo Carandiru e Penitenciária do Estado Capital) e anos de Judiciário (muitos dos quais dedicados à área criminal). Realmente os presídios paulistas estão sob controle. Porém, não o controle das autoridades, mas da criminalidade.
A única diferença entre nós e os outros estados (chamados de incompetentes), é que lá o PCC tenta tomar o controle das facções locais pelo domínio das rotas de tráfico, o que resulta em confrontos. Em São Paulo não. Aqui o PCC é hegemônico. A comprovar isso, temos uma recente onda de ataques (esqueceram?), onde nossas “otoridades” se viram obrigadas a selar um acordo velado com o ‘dr. Marcola’. Coisa negada até hoje, mas fácil de se verificar pelo resultado. Percebe-se então uma grande disseminação pela imprensa televisiva de falácias, tais como: os presos que estão encarcerados são na maioria primários – não são!
As pessoas que têm possibilidade de reabilitação não retornam à criminalidade – retornam, sim, em sua maioria; os presídios estão abarrotados de ladrões de galinha – mentira. Os presídios estão abarrotados de traficantes em sua maioria (e aqui não se fala em pequenas porções ou criminosos primários). A verdade é que nossas leis são brandas, a classe política não se preocupa, pois vive isolada em condomínios, com segurança, longe da realidade do povo que enfrenta a criminalidade na rua. A polícia está mal aparelhada (apesar do empenho de seus homens). A Magistratura e o Ministério Público, além de manietados pela liberalidade das leis, ainda tem que rezar na cartilha do CNJ que orienta a “pegar mais leve”, para não superlotar os presídios.
Quanto à primariedade, o que se constata é que o fato de não terem sido presos antes não significa que os criminosos estavam agindo pela primeira vez, mas sim que foram pegos pela primeira vez (cada vez mais jovens). Além do que, um estuprador, um assassino, um traficante, seja pego pela primeira vez ou não, é uma ameaça à sociedade.
Temos que parar de por “panos quentes” na situação. Chega de burocratas com terninhos (como o atual ministro da Justiça) dando explicações que não convencem e apontando soluções risíveis. Mudar o nome da Febem para Fundação Casa, apesar de parecer bonito, não mudou a realidade.
Assim como não resolvem as “marchas pela paz”.... as “pombinhas feitas com as mãos” ou o discurso fácil dos defensores dos Direito dos Manos (que nunca se preocupam com o policial morto, com a criança vítima de bala perdida...). A criminalidade tem que ser combatida com inteligência, força e perseverança... com um conjunto de leis fortes... com o fim das progressões de regime... e principalmente, com investimentos em educação e trabalho que possibilitem impedir que uma nova geração se perca e acabe superlotando novos presídios. Enquanto estivermos mais preocupados em investir em presídios que em escolas, estamos fadados a persistir no fracasso que bate hoje à nossa porta, de arma na mão.