Um jovem rapaz milionário, futuro herdeiro de um grande grupo industrial, estabelecido na Paraíba e também de uma afiliada da Rede Globo naquele mesmo Estado, é acusado de atropelar e matar um agente de trânsito, ao fugir de uma Blitz realizada durante Operação Lei Seca na madrugada de 21 de janeiro (sábado), em João Pessoa - PB.
Além dos agentes envolvidos na operação, testemunhas presenciaram o atropelamento de Diogo Nascimento de Sousa de 34 anos, e a fuga do motorista sem prestar socorro a vitima, que após ser levada ao hospital, não resistiu aos ferimentos e veio a falecer.
O motorista Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva é neto do ex-senador e ex-vice-governador da Paraíba José Carlos da Silva Junior. Ele dirigia um veículo Porsche em alta velocidade e foi identificado pelos policiais que perseguiram seu veículo, que teve na fuga uma das placas arrancadas do automóvel. O caso gerou uma grande revolta em todo o Estado devido a suspeita de favorecimento por parte da justiça ao acusado.
Ele teve a prisão preventiva decretada por estar dirigindo alcoolizado, ter fugido de uma operação policial, atropelado e matado um agente do Detran. Entretanto, a prisão foi revogada pelo Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, horas depois, tão rápido que o acusado nem havia sido preso ainda (Como nossa Justiça é ágil?)
A ordem de prisão aconteceu às 20h00min horas de sábado, às 03h00min horas de domingo (madrugada) surgiu à decisão que libertava o jovem que nem estava preso ainda. Ou seja, um Habeas Corpus foi assinado em sete horas entre a noite de um sábado e a madrugada de uma domingo. Que agilidade impressionante!
Nada a ver com o fato do garoto ser filho de gente rica e neto de gente poderosa. Nada mesmo, não façam ilações precipitadas. Esse desembargador deve trabalhar noites e madrugadas para atender o povo, mesmo os mais humildes... Que vergonha!
Em entrevista à rádio Band News, Joá disse que a prisão de Rodolpho Carlos era desnecessária, porque ele é réu primário e tem bons antecedentes criminais. Segundo o magistrado, sua decisão foi eminentemente técnica. "Eu analisei a prisão temporária, não preventiva, onde verifiquei que não haveria necessidade da prisão por ele ser primário e ter bons antecedentes. O advogado dele apresentou uma petição onde disponibilizou o carro, e o suspeito se propôs a comparecer para prestar esclarecimentos", declarou.
"A decisão não foi apenas no sentido de liberá-lo. Eu condicionei a apresentação dele em 72h, apliquei medidas cautelares para evitar prisões desnecessárias. O fato foi grave, mas será apurado e a justiça tomara as medidas", acrescentou.
Em nota, os agentes de policiamento de trânsito do Detran da Paraíba cobraram justiça e tratamento isonômico ao acusado. "Não se espera, de maneira alguma, o cerceamento do direito de defesa do acusado, mas também, não se espera nenhum grau de parcimônia por parte do poder judiciário com relação à conduta criminosa por ele praticada. Sendo assim, os agentes de policiamento do Detran-PB e todos os envolvidos direta e indiretamente com a Operação Lei Seca na Paraíba, clamam para que o caso seja tratado de maneira isonômica, e que o cidadão Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva, independente de classe, cor, raça ou condição financeira, responda por suas condutas como estão sujeitos todos os cidadãos brasileiros", diz o comunicado.
O promotor Marinho Mendes Machado atacou a decisão do desembargador, a quem acusou de favorecer o acusado por ser de uma família rica e tradicional. "Se fosse o filho de um pobre, de uma pessoa comum, o senhor nunca teria acordado às 3h da madrugada para soltá-lo, não. E isso quem paga é a instituição, que por essas e outras vai ficando sem fé no senhor, pois quem manda é o dinheiro, somente o dinheiro e o poder", criticou em nota no Facebook.
A fala do Promotor Público não deixa dúvidas quanto ao pensamento da maioria da população brasileira. Leis existem aos montes, porém, as decisões judiciais, muitas vezes olham para a cor, o tipo, a classe social e a condição financeira do acusado.
De que adianta os agentes policiais e de trânsito atuarem em respeito à Lei Seca, se depois, desembargadores mal intencionados agem contra a mesma lei e seus agentes?