| Samantha Ciuffa |
| Praça Dom Pedro II deverá ser revitalizada; Semma faz estudo |
Vereadores e servidores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) discutiram, nesta terça, o processo de reforma e revitalização da Praça Dom Pedro II, localizada ao lado da Câmara Municipal de Bauru, no Centro da cidade.
Segundo a assessoria de comunicação da Câmara, durante a reunião, a Mesa Diretora da Casa apontou a necessidade de uma série de intervenções no local, que incluem melhorias na iluminação, paisagismo e arborização do espaço.
Na ocasião, problemas na estrutura dos abrigos dos pontos de ônibus instalados na praça também foram observados. Na quarta, usuários reclamaram da precariedade da cobertura e de alguns suportes da base, que estão soltos.
Entretanto, nem prefeitura e nem Emdurb assumem a responsabilidade de manutenção dos equipamentos, viabilizados por uma instituição há nove anos. O impasse segue em discussão e a Câmara afirmou que irá oficiar a empresa municipal e o Executivo (leia mais abaixo).
A revitalização da Praça Dom Pedro II será realizada com recursos da venda da folha de pagamento da Câmara para a Caixa Econômica Federal (CEF). Em 2014, a Caixa venceu o pregão presencial que estabelecia em edital o valor de R$ 170 mil como aporte.
Isto é: a instituição federal ficou responsável pela movimentação de conta e folha de pagamento do Poder Legislativo até 2018. Entretanto, por não ser geradora de recursos, a Câmara não pôde receber o valor diretamente da Caixa.
Os R$ 170 mil, então, entraram nos cofres da Prefeitura de Bauru, que teria de repassar o valor à Câmara, a quem compete gerir a destinação do dinheiro, o que ainda não teria sido feito, conforme o JC apurou.
Por isso, a Câmara busca viabilizar as intervenções na Praça através da Semma. Em nota enviada pela assessoria da prefeitura, a pasta informa que técnicos do Departamento Zoo Botânico realizaram vistoria técnica no local nesta semana.
“Durante a vistoria foram levantadas informações para ser realizado um estudo sobre a reforma da Praça”, destaca a nota, sem, contudo, estipular prazos para apresentação do projeto e detalhes dos pontos que receberiam as intervenções.
MOTOTAXISTAS
Aqueles com ponto na Praça Dom Pedro II reivindicam abrigos. “Quando chove, não temos onde ficar. A gente acaba perdendo o dia de serviço”, reclama Sérgio Ricardo Moreira, 37 anos, dizendo que colegas de outros pontos também almejam a cobertura.
Colega de trabalho dele, Fábio William Ramos, 42, disse que o grupo já viabilizou a instalação da estrutura através de uma empresa privada. Porém, o projeto não sai do papel sem autorização da Seplan.
Titilar da pasta, Letícia Rocco Kirshner releva que a legislação municipal vigente não contempla esse tipo de intervenção para mobiliário urbano no passeio público. “Atualmente, não tem previsão legal”, frisa.
Mais praça: abrigos ficam em definição
Os abrigos dos pontos de ônibus da Praça Dom Pedro II foram instalados em 2008 e integravam o projeto de revitalização do espaço, viabilizado, à época, por uma instituição. Nem a prefeitura e nem a Emdurb assumem a manutenção.
“Quando a gente senta nos bancos, chega a balançar a estrutura”, diz a cuidadora de idosos Laíde de Fátima Coelho, 51 anos. Em dias chuvosos, piora. “Chove mais aqui dentro do que lá fora”, aponta. “É preciso até abrir o guarda-chuva”, completa o aposentado Roberto Lucas, 75.
A prefeitura discute com a Emdurb como será a manutenção dos abrigos uma vez que os mesmos “não fazem parte da concessão da empresa municipal para a manutenção dos pontos da cidade”.
A Câmara destaca que, como a gestão de abrigos e praças não é de competência do Poder Legislativo, as obras e intervenções no local foram, por certo, pactuadas junto à prefeitura por meio de convênio. Ressalta ainda que o problema já foi apontado durante a reunião que discutiu a revitalização da praça, na terça. Como a Semma apuraria a responsabilidade de manutenção, o presidente do Legislativo, vereador Sandro Bussola, vai oficiar o Gabinete da Prefeitura e a Emdurb “solicitando providências” em prol dos usuários do transporte coletivo.