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| ETA fica na região do Ouro Verde e trata toda a água captada no Rio Batalha: DAE alerta para necessidade urgente de reforma |
Responsável por abastecer 38% da zona urbana de Bauru, o sistema de captação e tratamento de água do Rio Batalha precisará de investimentos vultosos a curto prazo, não para ampliar sua capacidade, mas apenas para manter o que já é feito atualmente. A constatação, presente no Plano Diretor de Águas e no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) – este último apresentado na semana passada – foi escancarada em audiência pública de prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2016, nessa sexta-feira (24), na Câmara Municipal.
O Departamento de Água e Esgoto (DAE) apresentou números positivos em relação às contas, com superávit financeiro de R$ 10 milhões no ano passado. Contudo, os próximos dois anos serão desafiadores para a autarquia. Enquanto o município ainda investe na construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa, outro entrave para o futuro é o próprio abastecimento de água.
O presidente do DAE, Eric Fabris, foi enfático ao afirmar que a vida útil da Estação de Tratamento de Água (ETA) está “vencida há dez anos”, e que a necessidade de reforma é urgente. Inaugurada há cerca de 40 anos, nas imediações do Jardim Ouro Verde, o local trata toda a água captada no Rio Batalha, e abastece bairros populosos de Bauru, como Vila Independência, Falcão, Vila Industrial, Ouro Verde, Jardim América, Jardim Europa, Estoril, Centro, Altos da Cidade e parte do Bela Vista, entre outros. O restante da zona urbana é abastecido por poços profundos, que captam água do Aquífero Guarani.
Valores
Para manter a captação do Rio Batalha no nível atual (em quantidade e qualidade), o DAE estima que precisará de R$ 85 milhões. São dois grandes investimentos, que devem acontecer simultaneamente. O primeiro deles é a própria reforma da ETA. Para isso, são necessários R$ 45 milhões. “É uma obra grande. Praticamente será uma reconstrução da ETA, mantendo a estrutura atual, mas atualizando quase tudo o que existe lá”, disse Fabris.
O segundo investimento é em um segundo ponto de captação no Rio Batalha. O atual, localizado a cerca de quatro quilômetros da ETA, na divisa entre Bauru e Piratininga, “puxa” cerca de 550 litros por segundo do manancial. Acontece que a outorga do Departamento de Água e Energia (DAEE), órgão do governo estadual, é de apenas 348 litros/segundo. E em 2019, quando vence a atual outorga, esse valor deve ser reduzido ainda mais, para 209 litros/segundo, estima o DAE.
Para continuar captando os 550 litros de hoje, a única alternativa da autarquia será construir um segundo ponto de captação no rio, 22 quilômetros abaixo do atual, na divisa entre Bauru e Avaí, próximo da Rodovia Bauru-Marília – o local exato ainda está em estudo pela autarquia. Neste segundo ponto, o DAE poderia conseguir uma outorga para captar entre 340 e 350 litros/segundo, chegando ao valor atual de 550 litros. “Isso tudo é só para manter o nível de captação atual”, justificou Fabris.
Para implantar o segundo ponto, o grande custo será a adutora, com 22 quilômetros de extensão, levando a água através de bombeamento até o atual ponto de captação. De lá, o líquido seguiria pela adutora já existente até a ETA. O investimento é alto, na casa de R$ 40 milhões. Somando-se as duas necessidades (reforma da ETA e a nova adutora/ponto de captação), a autarquia chegou ao valor de R$ 85 milhões.
Onde buscar?
Apesar da constatação de que precisará investir R$ 85 milhões nos próximos dois a três anos, o DAE ainda não sabe como obter os recursos. A primeira alternativa é buscar recursos, preferencialmente a fundo perdido (ou seja, sem se tratar de empréstimo) junto aos governos estadual e federal. “Mas não podemos contar só com isso. Se a gente conseguir verba de emendas parlamentares e dos ministérios, será muito bem vinda. Mas não dá para esperar só isso, precisamos de alternativas”, falou o presidente do DAE, durante a audiência. Apesar da autarquia ter fechado 2016 com lucro de R$ 10 milhões, Fabris lembra que não é possível esperar muitos anos para investir na captação de água. “Se a gente juntar o lucro do DAE nos próximos oito anos, chegaríamos próximo do valor necessário. Mas é uma obra que não dá para aguardar todo esse tempo, ou ser feita aos pouco ao longo de todo esse período”, lamentou.
Utilizar o Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) é uma alternativa que não agrada aos dirigentes do DAE. O presidente da Câmara, Sandro Bussola (PDT) chegou a perguntar se esta seria uma saída. “O dinheiro do Fundo foi destinado ao esgoto, é uma verba carimbada, em acordo com a própria Câmara, Ministério Público”, argumentou Fabris. Extraoficialmente, o presidente do DAE cita que, a princípio, a ideia é não mexer no FTE, pois a Estação de Tratamento de Esgoto ainda está em construção, e também demandará recursos para iniciar sua operação.
Audiência
A audiência dessa sexta-feira (24) na Câmara discutiu ainda as contas da administração direta, através da Secretaria de Finanças, da Emdurb e Cohab. Nas próximas edições, o JC trará mais detalhes da situação destes órgãos da administração municipal.
A audiência foi conduzida pela presidente da Comissão Interpartidária, a vereadora Chiara Ranieri (DEM). Também participaram a relatora da Comissão, vereadora Yasmim Nascimento (PSC), o presidente do Legislativo, Sandro Bussola (PDT), a vice-presidente da Casa, Telma Gobbi (SD), e os vereadores Serginho Brum (PSD), Carlão do Gás (PMDB), coronel Benedito Meira (PSB), Miltinho Sardin (PTB), Natalino da Pousada (PV), José Roberto Segalla (DEM), Carlinhos do PS (PV) e Ricardo Loquete Cabelo (PPS).