| Dougas Reis |
| Área liberada fica em frente ao Hospital Estadual, na avenida Nações Unidas, no Geisel |
| João Rosan/JC Imagens |
| Pedro Tobias esteve na Secretaria do Estado do Meio Ambiente |
A área que poderá abrigar futuramente a Cidade Judiciária e, consequentemente, também o novo Fórum de Bauru, recebeu, na semana passada, liberação por parte da Secretaria Estadual do Meio Ambiente para ser usada. O entrave já durava anos, por tratar-se de área de cerrado, que tinha veto de utilização. Porém, a flexibilização da “Lei do Cerrado” é tratada como prioridade e a liberação deste espaço é reflexo disso. A informação foi confirmada nesse sábado (25) ao JC pelo deputado estadual Pedro Tobias (PSDB).
Nesta semana, ele esteve reunido com o secretário estadual de Meio Ambiente, Ricardo Salles, acompanhado de membros do Poder Judiciário de Bauru, como João Thomaz Dias Parra, juiz-diretor do Fórum de Bauru, Davi Márcio Prado da Silva, juiz coordenador do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim) e a também juíza Ana Carla Criscione dos Salles, diretora da 3.ª Região Administrativa Judiciária do Estado.
“A Secretaria do Estado do Meio Ambiente confirmou a liberação da área para que futuramente possa ser construído o Fórum no local. Foi uma luta de mais de quatro anos. Isso era necessário pois sem a liberação é impossível correr atrás de recursos para viabilizar a obra”, explica Tobias. “O Ricardo (Salles) já nos atendeu e vai liberar a área. Ainda não foi enviado o documento para o Poder Judiciário, mas está certo”, confirma.
A área possui 30 mil metros quadrados e foi doada pela Prefeitura de Bauru ao Poder Judiciário. O local fica próximo ao Hospital Estadual, na região do Núcleo Geisel, na altura das quadras finais da avenida Nações Unidas.
VIABILIDADE
Com a liberação para construção na área, o segundo passo é a busca por recursos para viabilizar o novo Fórum, que poderá unificar serviços atualmente espalhados pela cidade na Cidade Judiciária, otimizando o atendimento prestado à população. O deputado Pedro Tobias salienta que, agora, caberá ao Poder Judiciário construir o prédio. “A gente vai tentar ajudar, na medida do possível, a conseguir recursos. Mas é de competência do Tribunal de Justiça agora”, completa Tobias.
Em visita a Bauru recentemente, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, demonstrou apoio à construção de um novo Fórum. “São fundamentais essas medidas para o projeto da Cidade Judiciária. Bauru é referência regional em serviços jurisdicionais e o projeto do novo Fórum conta com meu apoio. Com a liberação da área já doada pelo município o projeto avança. E vou atuar junto ao governador também pela garantia de recursos para a construção”, mencionou.
A liberação da área para obras em região de cerrado urbano integra programa piloto que o Estado prometeu implementar em Bauru. O secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou em sua visita à cidade, em meados de janeiro, que o primeiro programa piloto de flexibilização será discutido com a Prefeitura de Bauru até março.
“Vamos implantar em Bauru, onde o remanescente de cerrado é presente, o programa de flexibilização do cerrado urbano. São áreas degradadas que hoje são mero terreno baldio. Isso não significa não preservar o remanescente desse bioma. Ao contrário. Mas significa permitir o uso ordenado em trechos urbanos específicos”, disse Salles ao JC na ocasião. O projeto da Cidade Judiciária é o primeiro dessa medida.
O diretor do Fórum Bauru, juiz João Thomaz Dias Parra, apresentou estudo sobre redução de despesa com custeio com o projeto. “Nós estamos instalados em seis prédios distintos. O estudo mostra que a unificação do serviço em um único local reduz a despesa com custeio, em combustível, limpeza, vigilância e acessórios em 50%. Sem contar deixar de pagar aluguel. Isso representa economia de R$ 2 milhões anuais só em Bauru”, finalizou.