| Priscila Medeiros |
| Reunião no gabinete do prefeito durou aproximadamente duas horas e terminou com consenso |
Em reunião realizada, ontem, no gabinete do prefeito, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) reconheceu que o lixo que pegou fogo por três dias consecutivos e trouxe incômodo aos moradores do Jardim Mendonça, no início desta semana, era da Prefeitura Municipal.
O local é uma área de transbordo, gerenciada pela Associação dos Transportadores de Entulhos e Agregados de Bauru (Asten), para triagem de materiais da construção civil da cidade. Há alguns meses, porém, o espaço recebeu outros tipos de entulhos por parte de uma ação do município.
"Foi falha da prefeitura não ter dado destino correto a esse resíduo", confirma a titular da Semma Mayra Fernandes da Silva.
Responsável pelo gerenciamento da área, a Asten seria advertida pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), mas a punição não aconteceu por consenso na reunião, já que o material era da prefeitura.
A área é de propriedade da Cohab, mas cedida ao município, que possui convênio com a Asten de cessão do terreno até 2018.
Uma quantidade de aproximadamente 40 caminhões de entulho foi queimada no local durante o incêndio.
Na última quinta-feira, técnicos Cetesb estiveram na área para uma vistoria e constataram que o fogo não atingiu a vegetação nativa.
A área de transbordo continuava funcionando normalmente ontem.
IRREGULAR
Durante a vistoria, foi constatado, contudo, que a Asten funcionava sem as devidas licenças ambientais e que o local constava no cadastro do órgão, desde meados de 2014, como uma usina de tratamento de resíduos, e não como uma simples área de transbordo.
"A associação abriu mão do licenciamento para transformar a área em usina e foi apenas orientada a cancelar o pedido feito junto à Cetesb. Agora, a Asten terá que formalizar sua situação, como área de transbordo, perante ao município", afirma Flávia de Vasconcellos, engenheira da Cetesb.
Essa ação, quando realizada, irá tirar da Cetesb a obrigação de licenciamento do local, que deverá ser fiscalizado pela prefeitura.
ADAPTAÇÃO
No dia 20 de março, uma nova reunião deve acontecer e a Asten terá que entregar para a Semma um plano de gerenciamento de resíduos da área. A associação também terá que adaptar o local com hidrante para obter aval, junto ao Corpo de Bombeiros, e continuar funcionando.
"Faremos um projeto dos setores apenas onde há risco de pegar fogo, porque o entulho resultado do nosso transbordo é um material inerte, não gera riscos, apenas volume", finaliza Eusébio Carvalho Júnior, presidente da Asten.
Uma questão que ainda está em negociação entre a Semma e a associação é a vigilância da área para que não ocorram invasões e deposição irregular de resíduos.
A reunião ocorreu com portas fechadas. Além da Cetesb, Asten e Semma, participaram representantes do Corpo de Bombeiros, da Cohab, Defesa Civil, prefeito, vice e chefe de gabinete.