Uma portaria que será lançada pelos ministérios da Educação e Saúde pretende ampliar a exigência da apresentação da caderneta de vacinação das crianças durante a matrícula nas escolas. Hoje, a apresentação do documento já é cobrada por parte das redes de ensino no momento da matrícula. Agora, no entanto, a ideia é que seja verificada, também, a atualização da caderneta a cada nova matrícula e rematrícula, por exemplo. As informações devem ser passadas para a rede de saúde.
"É obrigatório na matrícula levar a carteira vacinal, mas não é obrigatório atualizar a carteira vacinal. Vamos partir para esse planejamento", afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. A medida deve fazer parte do programa Saúde na Escola, que será lançado em abril.
"Temos uma legislação que diz que poderá ser exigida a carteira de vacinação. Queremos transformar esse 'poderá' em algo concreto", afirma o secretário de educação do MEC, Rossieli Silva. A ideia é que, a partir desses dados, as escolas orientem os pais sobre a importância da vacinação ou façam parcerias com a rede de saúde para verificar quais estão em atraso. "Não será exigência que impeça a criança de ir à aula e fazer matrícula", diz.