Os vereadores de Arealva (41 quilômetros de Bauru) aprovaram por unanimidade durante sessão extraordinária realizada nesta semana projeto de lei do Executivo que garante aos professores municipais da educação básica o pagamento do piso salarial nacional.
Além da diretora municipal de Educação Sirleni Regina Santo Simionato, docentes e profissionais de apoio da Educação Básica de Arealva acompanharam a sessão.
Antes da votação, a diretora conversou com parlamentares para tirar dúvidas e explicar sobre a importância do projeto, que deu entrada em regime de urgência.
Segundo a prefeitura, há três anos, uma comissão formada por professores da rede municipal vem lutando para que a categoria receba o piso salarial nacional.
Com o apoio do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), os docentes cobram também o cumprimento do Plano de Carreira Municipal, vigente desde 3 de agosto de 2010.
COMPROMISSO
O prefeito Elson Banuth Barreto (PSDB) conta que se comprometeu durante a campanha a atualizar os salários dos professores, respeitando as progressões, e a pagar o piso nacional na data base da categoria.
"Os profissionais do magistério de Arealva tiveram seus vencimentos sem reajuste devido por três anos, onde o gestor da época descumpriu leis municipal (plano de Carreira) e federal (piso nacional)", cita o Executivo em nota. De acordo com a prefeitura, os docentes também não estavam recebendo as progressões funcionais, como o quinquênio e sexta parte (adicionais por tempo de serviço), e acadêmicas.
"Ao final desses três anos, os salários de todos os professores estavam exatamente iguais, ou seja, o professor iniciante e o que estava já em época de se aposentar tinham o mesmo valor de vencimentos mensais", revela.
TURISMO
Na mesma sessão, a Câmara votou projeto de lei que cria em Arealva o Conselho Municipal de Turismo (Comtur), um dos requisitos necessários para incluir a cidade novamente no mapa turístico do estado.
Segundo a coordenadora do turismo, Sandra Loge dos Santos Lira, por iniciativa de outros municípios, Arealva voltou a integrar o Projeto Região Turística Caminhos do Tietê, que promete fomentar o setor.
Ela conta que a prefeitura está elaborando seu Plano Diretor de Turismo. "A partir dele, queremos alcançar recursos financeiros para alavancar o crescimento e, consequentemente, a expansão turística na cidade de Arealva", declara.