| Quioshi Goto/JC Imagens |
| Murilo Martha Aiello conta que Legião conseguiu comprovar que desconhecia o novo modelo de prestação de contas |
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encerrou, ontem, o processo que investigava problemas na prestação de contas da Legião Mirim no ano de 2009. A decisão representa um alívio para a diretoria da entidade, que mantém cerca de 710 jovens de Bauru em formação para o mercado de trabalho. Agora, a instituição foca esforços para tentar ampliar as oportunidades de emprego aos legionários.
No início do ano passado, por conta do imbróglio, a Legião Mirim viveu momentos de incertezas, com risco de fechar as portas, devido à suspensão dos repasses feitos pelo poder público. Pouco depois, por meio de liminar, a transferência de recursos foi retomada, mas somente agora as contas da entidade foram definitivamente aprovadas.
Presidente da entidade, Murilo Martha Aiello explica que a demora foi provocada pela anulação, em junho do ano passado, do processo conduzido pelo TEC para analisar o caso. "Ele foi iniciado em 2011 sem que a Legião Mirim fosse intimada, o que impediu que a entidade se defendesse. Nós demonstramos isso em 2016, o que levou à anulação da ação e início de uma nova", detalha.
Ele diz que a garantia de ampla defesa permitiu que, agora, a instituição conseguisse ter as contas de 2009 aprovadas. Atualmente, a Legião Mirim recebe cerca de R$ 541 mil anuais referentes a convênios com a União e o Estado. A Prefeitura de Bauru também paga aproximadamente R$ 35 mil mensais para garantir remuneração e benefícios a 65 legionários que trabalham em sua estrutura.
ENTENDA O CASO
Todo o imbróglio encerrado agora foi provocado pela reprovação das contas da Legião Mirim no ano de 2009. Segundo Aiello, naquele ano, o modelo de prestação de contas foi alterado, mas a mudança só foi comunicada pelo município à entidade dois anos depois. Também em 2009, segundo o presidente da instituição, houve apontamentos do TCE quanto ao pagamento de taxas administrativas feito pelo município à Legião.
"Trata-se de um recurso utilizado para a concessão de vale-alimentação, vale-transporte e uniformes aos legionários que trabalham na prefeitura. Mas a orientação do Tribunal, a partir daquele ano, era para que não fosse repassado como taxa, mas sim incluído no valor total do convênio", observa o dirigente da instituição.
Segundo Murilo Aiello, desde 2011, o modelo de prestação de contas utilizado pela Legião já está em conformidade com as exigências do TCE.
Ampliar oportunidades
Murilo Martha Aiello aponta que a decisão do TCE traz maior tranquilidade para a Legião Mirim, que ainda enfrenta outros desafios em tempos de crise econômica. Um dos principais é ampliar, junto ao empresariado, as oportunidades de emprego aos jovens de 15 a 17 anos de idade que são formados pela instituição.
"Entendemos a situação atual, mas continuamos a apelar para as empresas, porque, sem vagas, não cumprimos nossa finalidade, que é encaminhar estes meninos para o mercado de trabalho. Este é nosso papel, mesmo em meio às dificuldades", detalha.
Atualmente, segundo Aiello, aproximadamente 140 jovens legionários estão trabalhando atualmente. A média da entidade em anos anteriores à crise, contudo, era de 220 a 230.
SERVIÇO
A Legião Mirim fica na avenida Nuno de Assis, 13-50, Vila Antártica. O telefone é o 3224-1950.